Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 28.587 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Coordenador de Eventos Esportivos |
Q3455030
Legislação Federal
A Lei nº
14.597 de 2023, que instituiu a Lei Geral do
Esporte, dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte
(Sinesp), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a
integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de
Paz no Esporte, estabelece
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Coordenador de Eventos Esportivos |
Q3455029
Legislação Federal
Qual é a lei que prevê a possibilidade de pessoas físicas
e jurídicas destinarem uma parcela do imposto de renda
devido ao benefício de projetos desportivos elaborados
por entidades do setor, após aprovados por uma Comissão Técnica composta por representantes governamentais e membros do setor desportivo e paradesportivo?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Inspetor de Alunos |
Q3454028
Legislação Federal
Leia o seguinte relato hipotético para responder à
questão.
Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.
Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como
Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.
Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Guarda Municipal |
Q3454007
Legislação Federal
Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, é
correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Técnico de Informática |
Q3453868
Legislação Federal
Um técnico de informática deseja que a instalação elétrica
monofásica de uma sala de computadores seja feita de
acordo com a norma brasileira vigente (ABNT NBR 5410).
De acordo com essa Norma, o Condutor de Proteção (PE) deve
De acordo com essa Norma, o Condutor de Proteção (PE) deve
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador do Município I |
Q3452878
Legislação Federal
Para fins de regularização fundiária urbana (Reurb),
segundo a Lei no
13.465/2017, tem-se que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador do Município I |
Q3452827
Legislação Federal
Com base na Lei n° 13.019/14, a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), é
correto afirmar que a sua
Q3452587
Legislação Federal
Leia o texto a seguir.
Sobre o tema das políticas culturais brasileiras, a pesquisadora Lia Calabre (2019, p. 157), afirma que “nos anos 2000, o país passa a experimentar um movimento de incorporação da noção de direito à cultura pela gestão pública – como está garantido na Constituição Federal de 1988, assim como em algumas constituições estaduais e em muitas leis orgânicas municipais. Para tanto, desde 2003, vêm sendo construídas ferramentas e instrumentos visando a efetivação de tal direito”.
(CALABRE, Lia. Escritos sobre políticas culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019.)
São exemplos de ferramentas e instrumentos que visam a assegurar o direito à cultura:
Sobre o tema das políticas culturais brasileiras, a pesquisadora Lia Calabre (2019, p. 157), afirma que “nos anos 2000, o país passa a experimentar um movimento de incorporação da noção de direito à cultura pela gestão pública – como está garantido na Constituição Federal de 1988, assim como em algumas constituições estaduais e em muitas leis orgânicas municipais. Para tanto, desde 2003, vêm sendo construídas ferramentas e instrumentos visando a efetivação de tal direito”.
(CALABRE, Lia. Escritos sobre políticas culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019.)
São exemplos de ferramentas e instrumentos que visam a assegurar o direito à cultura:
Q3452576
Legislação Federal
Leia esta charge que trata do tema abordado nesta questão.
Disponível em: <https://oantagonico.net.br/os-5-milhoes-da-claudia-raia/> Acesso em: 24 abr. 2025.
Considerando-se a perspectiva veiculada pela charge e a Lei nº 8.313/1991, conhecida por Lei Rouanet, que é o normativo federal que institucionalizou o incentivo à cultura no Brasil, por meio da criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Céu Azul - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Céu Azul - PR - Engenheiro Civil |
Q3452351
Legislação Federal
A Lei nº 5.194/66 dispõe sobre o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e
engenheiro agrônomo. Quanto às disposições dessa lei, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2025 - UFMG - Médico - Área: Medicina do Trabalho
|
UFMG - 2025 - UFMG - Bibliotecário - Documentalista |
UFMG - 2025 - UFMG - Engenheiro Agrônomo |
UFMG - 2025 - UFMG - Produtor Cultural |
Q3452222
Legislação Federal
Considerando as disposições da Resolução nº 04/1999, que aprova o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, relacione corretamente o órgão e a respectiva atribuição de sua competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico em Enfermagem
|
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico em Farmácia |
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Eletrotécnica |
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico de Laboratório - Área: Química |
UFMG - 2025 - UFMG - Técnico em Radiologia |
Q3451855
Legislação Federal
A Universidade Federal de Minas Gerais poderá manter, entre outras, as seguintes modalidades de
cursos, conforme Estatuto aprovado pela Resolução no
04, de 4 de março de 1999, exceto cursos de
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Civil |
Q3450783
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 5.194/1966, art. 37, os
Conselhos Regionais serão constituídos de
brasileiros diplomados em curso superior,
legalmente habilitados. Nesse contexto, o
presidente eleito terá mandato de
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Recepcionista |
Q3448881
Legislação Federal
No contexto da Administração Pública, o sigilo
profissional é um princípio importante para garantir a
confidencialidade de informações sensíveis. Suponha
que um servidor público tenha acesso a dados
confidenciais relacionados a processos administrativos e
contratuais de uma instituição pública. Nesse cenário, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448695
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.830/2013, as
funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais exercidas pelo delegado de polícia
são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de
Estado.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448694
Legislação Federal
João, delegado de polícia responsável por uma
unidade especializada, foi removido de ofício para
outra delegacia sem qualquer justificativa formal. A
remoção ocorreu por conveniência administrativa,
sem despacho fundamentado. Conforme a Lei nº
12.830/2013, a remoção do delegado de polícia
pode ocorrer por conveniência da Administração,
independentemente de fundamentação.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448693
Legislação Federal
Durante uma investigação sobre crime de extorsão mediante sequestro, o delegado titular do caso requisitou diretamente à instituição bancária os dados e informações cadastrais do investigado, sem necessidade de autorização judicial, fundamentando a medida no interesse da apuração dos fatos.
Nessa situação, o delegado de polícia agiu dentro dos limites legais conferidos pela Lei nº 12.830/2013.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448684
Legislação Federal
A IN nº 5/2017 orienta que a fiscalização de contratos seja realizada com base em plano de fiscalização previamente estabelecido, compatível com a complexidade do objeto contratado.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448680
Legislação Federal
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 estabelece normas aplicáveis à celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da Administração Pública Federal.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q3448609
Legislação Federal
A respeito dos conflitos de interesses previstos na Lei nº 12.813/13, julgue o item seguinte.
Configura conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal a qualquer tempo, divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas.
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