Análise do Tema:

A questão exige conhecimento atualizado sobre a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), solicitando identificação da definição legal de esporte constante na referida lei. Trata-se de tema importante para o cargo de Coordenador Pedagógico, devido à articulação entre educação, esporte escolar e inclusão social.

Fundamentação Legal:

A legislação aplicável é a própria Lei nº 14.597/2023, especialmente o art. 1º, § 1º:

“Entende-se por esporte toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.”

Explicação do Tema Central:

A Lei Geral do Esporte traz uma definição abrangente para o esporte, englobando práticas recreativas, saúde, entretenimento e alto rendimento, em contextos formais e informais.

Exemplo Prático: Um grupo de estudantes que pratica futebol em um parque está incluído nessa definição, assim como atletas profissionais de uma confederação esportiva.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa B transcreve praticamente o art. 1º, § 1º da Lei Geral do Esporte, consolidando-se como correta. Reconhecer o conceito de esporte legalmente descrito é fundamental em provas para cargos de gestão educacional.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Não existe reserva legal de 50% de vagas em universidades federais para atletas no texto da Lei Geral do Esporte.

C) O tema da inclusão da pessoa com deficiência possui legislação própria (Ex.: Lei Brasileira de Inclusão), não está disposto com esse detalhamento na Lei nº 14.597/2023.

D) A educação ambiental, como direito de todos, está prevista na Lei nº 9.795/1999, não na Lei Geral do Esporte.

E) A regulamentação da Profissão de Educação Física e a criação dos respectivos conselhos estão tratadas na Lei nº 9.696/1998, não na Lei de 2023.

Dica Importante para Prova:

Atente-se para pegadinhas quando houver menção a temas sociais e inclusivos, pois frequentemente a banca atribui disposições genéricas da Lei Geral do Esporte a legislações de áreas correlatas, induzindo ao erro.

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Letra B - Art. 1º, §1º, Lei n. 14.597/2023.

1º Entende-se por esporte toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.