Questões de Legislação Federal - Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE para Concurso
Foram encontradas 147 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-TO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Fiscal |
Q2291379
Legislação Federal
A respeito da natureza jurídica do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins (CORE-TO) e seu
tratamento jurídico, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291057
Legislação Federal
Considerando o que disciplina a Lei Federal nº 4.886/1965 a respeito da composição e mandato dos membros dos conselhos
regionais, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291055
Legislação Federal
Determinado Conselho Regional de Representantes Comerciais possui, em seu quadro de servidores, agentes de apoio administrativo,
agentes fiscais, dentre outros. Considerando tais informações, trata-se de uma das atribuições do agente fiscal descrita na Resolução
nº 2.058/2022, sem prejuízo daquelas previstas em edital de concurso público e/ou Portaria de nomeação:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291054
Legislação Federal
Considerando o disposto na Resolução nº 2.058/2022 sobre a natureza das ações de fiscalização, relacione adequadamente as
colunas a seguir.
1. Educativa. 2. Preventiva. 3. Corretiva. 4. Punitiva.
( ) Apuração de denúncias formalizadas e fundamentadas. ( ) Realização de palestras e seminários na sede ou em instituições conveniadas, com conteúdo voltado à representação comercial. ( ) Envio de auto de constatação. ( ) Encaminhamento de comunicação/denúncia do exercício ilegal da profissão ao órgão ministerial competente.
A sequência está correta em
1. Educativa. 2. Preventiva. 3. Corretiva. 4. Punitiva.
( ) Apuração de denúncias formalizadas e fundamentadas. ( ) Realização de palestras e seminários na sede ou em instituições conveniadas, com conteúdo voltado à representação comercial. ( ) Envio de auto de constatação. ( ) Encaminhamento de comunicação/denúncia do exercício ilegal da profissão ao órgão ministerial competente.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior |
Q2291053
Legislação Federal
A Resolução nº 2.058/2022 estabelece finalidades, diretrizes e objetivos de atuação educativa, preventiva e punitiva, sobre a fiscalização do exercício profissional dos representantes comerciais em âmbito nacional, na gestão 2022/2025. Considerando a normativa em comento, é correto afirmar que: