Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 6

Q3145440

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q3145440 Legislação Federal

Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às seguintes diretrizes:

I.Remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
II.Definição de metas dos serviços e das equipes.
III.Estabelecimento de critérios de progressão e promoção.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

II e III, apenas.

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Q3145438

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q3145438 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde deverá atender à alguns princípios, são eles:

I.Legalidade e impessoalidade.
II.Moralidade.
III.Publicidade e eficiência.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q3099006

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q3099006 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), estabelece os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com o artigo 6º da lei, esses requisitos são:

I. Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
II. Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de oitenta horas.
III. Ter concluído, no mínimo, um curso técnico na área da saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q3075746

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q3075746 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006 estabelece:

A

Diretrizes para a contratação e regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde.

B

Políticas para a construção de novos hospitais e clínicas.

C

Regras para o controle de doenças infecciosas e parasitárias.

D

Normas para o atendimento emergencial em áreas rurais.

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Q3075743

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q3075743 Legislação Federal

Assinale a alternativa que corresponde à regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde:

A

Lei nº 10.507/2002.

B

Decreto nº 3.189/1999.

C

Lei nº 8.080/1990.

D

Lei nº 11.350/2006.

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Q3053555

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Tabocão - TO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Tabocão - TO - Enfermeiro |

Q3053555 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2016, que rege os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa incorreta.

A

Atividade típica do Agente Comunitário de Saúde: utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

B

Atividade típica do Agente de Endemias: realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

C

A cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

D

O Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar.

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Q3037614

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Agente Comunitário de Saúde |

Q3037614 Legislação Federal

O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas?

A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei ________________________

A

14.799, de 10 de janeiro de 2022 – Ruth Brilhante.

B

11.499, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.

C

14.799, de 5 de janeiro de 2024 – Ruth Brilhante.

D

12.520, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.

E

11.450, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.

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Q3030132

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3030132 Legislação Federal

O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado, conforme dispõe a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Acerca do tema e de acordo com a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

A

Os Agentes de Combate às Endemias devem frequentar cursos de aperfeiçoamento a cada 2 (dois) anos.

B

A identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência não é uma atividade típica dos Agentes de Combate às Endemia.

C

Não é obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

D

Os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde, já que não possuem profissões regulamentadas.

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Q2658695

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Potim - SP - Agente de Combate às Endemias | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q2658695 Legislação Federal

O Presidente da República sanciona a Lei n.º 14.799, de 5 de janeiro de 2024, que altera e passa a denominar a Lei n.º 11.350/2006 como:

A

Lei dos ACS E ACE.

B

Lei dos agentes de saúde pública.

C

Lei dos agentes brilhantes.

D

Lei Ruth Brilhante.

E

Lei de combate à dengue.

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Q2555135

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555135 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

A

residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; e ter concluído o ensino médio.;

B

possuir graduação na área da saúde; ter disponibilidade para viagens constantes fora da área de atuação; e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas;

C

residir na área da comunidade em que atuar; ter concluído, com aproveitamento, curso técnico em enfermagem; e ter habilidades básicas de primeiros socorros;

D

ter concluído ensino fundamental; participar de um curso de capacitação de 20 horas oferecido pela comunidade local; e apresentar uma carta de recomendação de um profissional da saúde já atuante;

E

ser aprovado em concurso público para qualquer área de atuação no serviço público, independente da residência; possuir habilidades avançadas de informática; e ter no mínimo 2 anos de experiência em saúde comunitária.

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Q2555133

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555133 Legislação Federal

A Lei 11.350/2006 aponta que são atividades do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe:

A

exame papanicolau;

B

aferição da pressão arterial;

C

exame de audiometria;

D

apoio a automedicação;

E

exame toxicológico.

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Q2555112

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555112 Legislação Federal

Sobre as normativas relacionadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) A Lei 11.350/2006 estabelece as diretrizes para o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 2.(__) As Portarias do Ministério da Saúde podem regulamentar aspectos específicos do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, como a carga horária e as áreas de atuação. 3.(__) As Resoluções aplicáveis aos Agentes Comunitários de Saúde são de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, sem envolvimento de outras instâncias governamentais.

A sequência CORRETA é:

A

1.V, 2.F, 3.V;

B

1.F, 2.V, 3.F;

C

1.V, 2.V, 3.F;

D

1.V, 2.F, 3.F;

E

1.F, 2.V, 3.V.

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Q2541258

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Wenceslau Braz - MG Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Agente de Combate a Endemias |

Q2541258 Legislação Federal

Sobre a regulamentação da profissão do Agente de Combate de Endemias, assinale a resposta correta:

A

Foi apenas em 2002, a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2002, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde privada, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

B

Foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

C

Foi apenas em 2012, a partir da publicação da Lei Municipal nº 11.350, de 2 de outubro de 2012, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle somente das pandemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

D

No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra dengue, realizada em Recife no ano de 1991.

E

No Brasil, as medidas de distribuição de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra febre amarela, realizada em Rondônia no ano de 1897.

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Q2445804

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q2445804 Legislação Federal

A supervisão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cabe ao seguinte profissional:

A

Médico.

B

Dentista.

C

Enfermeiro.

D

Técnico de enfermagem.

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Q2441981

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |

Q2441981 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 11.350/2006, em seu Art. 9º, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades. Esse processo deve atender a quais princípios?

A

Supremacia do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, autotutela e motivação.

B

Honestidade, imparcialidade, transparência, pontualidade e finalidade.

C

Liberdade, igualdade, indisponibilidade do interesse público, continuidade e eficácia.

D

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q2439651

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias |

Q2439651 Legislação Federal

São atribuições específicas do Agente de Combate às Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações:

A

acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);

B

medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência;

C

realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério, da lactante, nos seis meses seguintes ao parto, da criança, entre outros;

D

realizar ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica e coleta de reservatórios de doenças;

E

a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

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Q2398154

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente Comunitário de Saúde |

Q2398154 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) trabalha com informações na área. Por exemplo: orienta mulheres sobre o parto, explicando que o parto normal é mais seguro; estimula o pré-natal e o teste rápido, para evitar a sífilis congênita, além do teste do pezinho; faz palestras nas escolas, etc.
II. O agente comunitário trabalha com dois alicerces práticos, que são a promoção e a prevenção da saúde, o que não era o foco antes da Constituição de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2398152

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente Comunitário de Saúde |

Q2398152 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. A atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para população com menor grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.
II. É um dos profissionais que compõe obrigatoriamente a Equipe de Saúde da Família (ESF), onde há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2396507

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396507 Legislação Federal

A legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

A

Afirmativa parcialmente correta, já que essa ação é estritamente proibida em caso de epidemia.

B

Afirmativa totalmente incorreta.

C

Afirmativa parcialmente correta, porque neste caso, só é permitida a contratação terceirizada.

D

Afirmativa correta.

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Q2396504

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396504 Legislação Federal

Na lei nº 11.350 de 2006, a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é classificada como:

A

facultativa.

B

facultativa e obrigatória.

C

obrigatória.

D

essencial e obrigatória.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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