Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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Q2343971 Legislação Federal
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais que acompanharam a história da saúde pública do país e são fundamentais nas ações de controle de endemias e epidemias, pois trabalham com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Atenção Primária à Saúde (APS), auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador. Sobre a atuação dos ACEs durante a pandemia de Covid-19, é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2343969 Legislação Federal
O surgimento dos agentes de combate às endemias (ACE) foi fundamentado no histórico das ações de enfrentamento da malária, febre amarela e outras endemias rurais, como a doença de Chagas e a esquistossomose. Sobre as atribuições do ACEs no Sistema Único de Saúde é correto o que se afirma em:

I. O trabalho conjunto e complementar entre os ACEs e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em uma base territorial comum, é estratégico e desejável para identificar e intervir oportunamente nos problemas de saúde-doença da comunidade, facilitar o acesso da população às ações e serviços de saúde e prevenir doenças.

II. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhá-los, quando indicado, à unidade de saúde de referência, assim como comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.

III. Identificar, intervir e cadastrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica, relacionada principalmente aos fatores ambientais.
Alternativas
Q2312760 Legislação Federal
Sobre as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográfica de atuação, no contexto da visita domiciliar, analise as afirmativas a seguir.

I. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhar, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, bem como comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.

II. Cadastrar e atualizar a base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.

III. Registrar as informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.

IV. Identificar e cadastrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada, principalmente, aos fatores ambientais.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2231144 Legislação Federal
São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
I.A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural. II.O detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde. III.A mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.
Fonte: https://www.planalto.gov.br
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2230163 Legislação Federal
Acerca do disposto na Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2218164 Legislação Federal
A Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, cita que é(são) atividade(s) do Agente Comunitário de Saúde, durante a visita domiciliar, desde que assistidas por profissional de saúde, membro da equipe, de nível superior:
Alternativas
Q2215421 Legislação Federal

Nos termos da Lei n° 11.350/2006, são atividades típicas do Agente de Combate a Endemias (ACE), EXCETO:

Alternativas
Q2143658 Legislação Federal
Entre os deveres e as atribuições do agente de combate às endemias, estão:
I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada. III - haver concluído o ensino fundamental. IV - exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas.
Estão CORRETAS as afirmativas
Alternativas
Q2130283 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2130282 Legislação Federal
De acordo com Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa que apresenta uma atribuição do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação.
Alternativas
Q4111387 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, todas as alternativas apresentam uma atividade típica do Agente de combate às Endemias, EXCETO:
Alternativas
Q4080135 Legislação Federal
No que se refere a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas:
I.As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
II.O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
III.O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4044674 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3994242 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluem
Alternativas
Q3994205 Legislação Federal

A respeito do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem. 


I A Lei n.º 11.350/2006 fixou o piso salarial do ACS no valor de R$ 1.050,00 para a jornada de 40 horas semanais de trabalho.

II A Lei n.º 13.708/2018 determinou que os ACS deverão frequentar curso de aperfeiçoamento a cada dois anos.

III O Decreto n.º 8.474/2015 e a Portaria n.º 1.024/2015 dispõem sobre a assistência financeira complementar e a forma de repasse de recursos aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, pela União, para custear o pagamento dos ACS.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2398844 Legislação Federal

Na Lei nº 11.350/2006 estão regulamentadas as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Assim, de acordo com essa lei, o exercício das desses profissionais, dar-se-á de qual forma?

-

Marque a alternativa CORRETA

Alternativas
Q2189939 Legislação Federal
As atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias são regidas pela Lei Nº 13.595/2018 que altera a Lei Nº 11.350/ 2006. Nas referidas leis, considera-se atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, a 
Alternativas
Q2129134 Legislação Federal
Em relação a Lei Nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2095106 Legislação Federal
Todas as alternativas apresentam atividades típicas de um Agente de Combate de Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006, EXCETO: 
Alternativas
Q2046039 Legislação Federal
Sobre a visita domiciliar realizada pelo Agente de Combate às Endemias (ACE), marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
141: D
142: A
143: A
144: A
145: A
146: E
147: B
148: E
149: B
150: D
151: A
152: D
153: B
154: D
155: B
156: B
157: A
158: B
159: D
160: E