Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigen...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Anajás - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q3335823 Legislação Federal

Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agente de Combate às Endemias. Para isso, realizou uma pesquisa na legislação aplicável e, após a leitura da Lei nº 11.350/2006, concluiu que:

Poderá ser Agente de Combate às Endemias por possuir o requisito mínimo de graduação em ensino superior.

Os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.

É dispensável concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.

A cada 2 (dois) anos, os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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