Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 10

Q4078997

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Brazabrantes - GO Prova: Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Comunitário de Saúde |

Q4078997 Legislação Federal

Não é considerada uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

A

a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

B

o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

C

a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

D

a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

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Q4044674

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q4044674 Legislação Federal

Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.

A

O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias não podem realizar atividades de forma integrada dentro de sua área geográfica de atuação.

B

A realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é considerada uma atividade típica do Agente de Combate às Endemias.

C

O Agente de Combate às Endemias não poderá participar da execução, da coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental.

D

A cada 4 (quatro) anos os Agentes de Combate às Endemias devem frequentar cursos de aperfeiçoamento.

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Q3994242

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente de Endemias |

Q3994242 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluem

A

a verificação antropométrica.

B

o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de ações em saúde.

C

a participação no planejamento e no mapeamento institucional, social e demográfico.

D

a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

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Q3994205

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3994205 Legislação Federal

A respeito do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem.

I A Lei n.º 11.350/2006 fixou o piso salarial do ACS no valor de R$ 1.050,00 para a jornada de 40 horas semanais de trabalho.

II A Lei n.º 13.708/2018 determinou que os ACS deverão frequentar curso de aperfeiçoamento a cada dois anos.

III O Decreto n.º 8.474/2015 e a Portaria n.º 1.024/2015 dispõem sobre a assistência financeira complementar e a forma de repasse de recursos aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, pela União, para custear o pagamento dos ACS.

Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens I e II estão certos.

B

Apenas os itens II e III estão certos.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Todos os itens estão certos.

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Q2398844

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Paraíso - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q2398844 Legislação Federal

Na Lei nº 11.350/2006 estão regulamentadas as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Assim, de acordo com essa lei, o exercício das desses profissionais, dar-se-á de qual forma?

-

Marque a alternativa CORRETA

A

Estarão ligados ao SUS e à ANVISA, quando as atividades estiverem relacionados ao âmbito federal, e às secretarias de meio ambiente específicas, quando as atividades estiverem relacionadas aos âmbitos estaduais e municipais.

B

Exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

C

Esses profissionais são ligados diretamente às secretarias de saúde estaduais, sendo que mesmo sendo municípios, eles respondem apenas diretamente aos Estados.

D

São profissionais que estão associados ao Poder Executivo, no caso o Presidente, portanto, todas as suas atividades devem ser gerenciadas e regidas via gabinetes presidenciais, visto que, suas ações são ligadas à utilidade pública.

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Q2189939

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Agente Comunitário de Endemias |

Q2189939 Legislação Federal

As atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias são regidas pela Lei Nº 13.595/2018 que altera a Lei Nº 11.350/ 2006. Nas referidas leis, considera-se atividade típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, a

A

registro das informações referente às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.

B

realização do acompanhamento de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

C

realização de visitas domiciliares para acolhimento e acompanhamento da lactante, nos seis meses seguintes ao parto.

D

utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

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Q2129134

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2129134 Legislação Federal

Em relação a Lei Nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

A

Não é considerada uma atividade precípua do Agente Comunitário de Endemias realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

B

A cada 2 (dois) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

C

Um Agente de Combate de Endemias nunca pode participar de uma necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública.

D

A aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar é uma atividade típica de um Agente de Combate às Endemias.

E

As atividades típicas de um Agente de Combate de Endemias e de um Agente Comunitário de Saúde são idênticas em qualquer comunidade.

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Q2095106

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Agente de Combate em Endemias |

Q2095106 Legislação Federal

Todas as alternativas apresentam atividades típicas de um Agente de Combate de Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006, EXCETO:

A

Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.

B

Mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.

C

Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

D

A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.

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Q2046039

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2046039 Legislação Federal

Sobre a visita domiciliar realizada pelo Agente de Combate às Endemias (ACE), marque a alternativa CORRETA:

A

O controle legal nunca pode ser utilizado para assegurar a visita dos ACE em imóveis fechados.

B

A visita domiciliar nunca deve ser utilizada para realizar levantamento de índices de infestação.

C

Em municípios categorizados no Estrato I, a visita domiciliar deve ser realizada somente em 50% dos imóveis.

D

A visita domiciliar tem como único objetivo verificar a presença de criadouros no imóvel.

E

É imperativo que os ACE realizem a cubagem dos depósitos que receberão o larvicida em cada visita domiciliar.

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Q2046038

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2046038 Legislação Federal

A respeito das atribuições do Agente de Combate a Endemias, considere as afirmativas a seguir:
I.Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do reconhecimento geográfico e o cadastro de pontos estratégicos (PE).
II.Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção.
III.Vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo Agente Comunitário de Saúde-ACS que necessitem do uso de larvicida, mas nunca vistoriar depósitos de difícil acesso, mesmo que informado pelo ACS.
IV.Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica.
É correto o que se afirma em:

A

II, III e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas

D

III e IV, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q2025180

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2025180 Legislação Federal

Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos:

A

Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino fundamental.

B

Ter concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada e ter concluído o ensino médio.

C

Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino médio.

D

Ter concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada e ter concluído o ensino fundamental.

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Q2025179

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2025179 Legislação Federal

Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:

A

O exercício de atividades de vigilância, tratamento e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes da agência nacional de saúde e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

B

O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do sistema único de saúde e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

C

O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do sistema único de saúde e sob supervisão do gestor da união.

D

O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes da agência nacional de saúde e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

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Q2025178

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2025178 Legislação Federal

Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORRETO afirmar:

A

Incumbe aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas na lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006.

B

As atividades dos Agentes de Combate às Endemias se darão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em instituições privadas.

C

Os Agentes de Combate às Endemias realização suas atividades mediante vínculo indireto com o órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

D

É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura da Estratégia Saúde da Família (ESF).

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Q1960073

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 1 | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente de Combate às Endemias - Edital nº 1 |

Q1960073 Legislação Federal

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.

Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Certo

Errado

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Q1960072

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 1 | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente de Combate às Endemias - Edital nº 1 |

Q1960072 Legislação Federal

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.

As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças.

Certo

Errado

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Q1960071

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 1 | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Agente de Combate às Endemias - Edital nº 1 |

Q1960071 Legislação Federal

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.

Em sua área geográfica de atuação, o ACS tem como atividades típicas, entre outras, as visitas domiciliares para acolhimento e acompanhamento de indivíduo com sofrimento psíquico e de indivíduo com dependência química de álcool.

Certo

Errado

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Q1952248

Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Córrego Novo - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Córrego Novo - MG - Agente de Endemias |

Q1952248 Legislação Federal

Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que:

A

é essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.

B

o Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído o ensino médio.

C

a contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.

D

é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

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Q1944860

Ano: 2022 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Montes Claros - MG Prova: COTEC - 2022 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Agente Combate às Endemias |

Q1944860 Legislação Federal

De acordo com o Art. 3º da Lei n.º 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Fonte: BRASIL. Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006. Adaptado.

Marque a alternativa que apresenta uma atribuição específica do ACS:

A

Realizar a promoção de ações de educação para a saúde, prioritariamente, de forma individual durante as visitas domiciliares em suas microáreas.

B

Realizar visitas domiciliares diariamente para o monitoramento de situações de risco à família.

C

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural na comunidade ou na microárea de sua responsabilidade.

D

Cadastrar, em média, 50% das pessoas e manter, pelo menos, metade dos cadastros da microárea atualizados.

E

Registrar, para fins de planejamento das ações de saúde, os nascimentos e as doenças da microárea, exceto os óbitos, que são de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica do município.

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Q1942203

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q1942203 Legislação Federal

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa correspondente a Lei que regulamenta o § 5º do Art. 198 da Constituição e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

A

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

B

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

C

Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

D

Lei nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.

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Q1790363

Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Endemia |

Q1790363 Legislação Federal

A Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006, com alteração pela Lei nº 13.708 de 04/08/2018 prevê que os Agentes de Combate às Endemias frequentem cursos de aperfeiçoamento que deverão ser organizados e financiados, de modo tripartite pela União, Estados e Municípios:

A

A cada 3 (três) anos.

B

A cada 4 (quatro) anos.

C

Uma vez a cada ano.

D

Duas vezes por ano.

E

A cada 2 (dois) anos.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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