Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 5

Q3501283

Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Apiacás - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Agente de Combate às Endemias |

Q3501283 Legislação Federal

Em relação à Lei Ruth Brilhante, assinale a afirmativa correta.

A

Dispõe sobre a criação das condutas e especificação da jornada de trabalho dos profissionais Agentes de Combate às Endemias.

B

Refere-se ao nome da Lei nº. 14.799, sancionada em 5 de janeiro de 2024.

C

Refere-se à Lei nº. 8.080, sancionada em 10 de janeiro de 2020.

D

Dispõe sobre a determinação da jornada e as condições de trabalho dos profissionais Agentes de Combate às Endemias.

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Q3486319

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Doutor Camargo - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Doutor Camargo - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3486319 Legislação Federal

De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato atinja determinados requisitos para o exercício da atividade. Assinale a alternativa que contenha corretamente os 3 requisitos necessários para a atuação do ACS:

A

Ter concluído o ensino fundamental; residir em área urbana; curso de formação inicial;

B

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio;

C

Residir em área próxima a comunidade em que atuar, ter concluído o ensino médio;

D

Ter concluído o ensino superior; residir na área da comunidade em que atuar; curso de formação inicial.

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Q3441435

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Naque - MG Provas: Máxima - 2024 - Prefeitura de Naque - MG - Agente Comunitário de Saúde | Máxima - 2024 - Prefeitura de Naque - MG - Agente de Combate às Endemias |

Q3441435 Legislação Federal

O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, EXCETO:

A

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

B

Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.

C

Ter concluído o ensino médio.

D

Ter concluído o curso técnico de agente comunitário de saúde.

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Q3441434

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Naque - MG Provas: Máxima - 2024 - Prefeitura de Naque - MG - Agente Comunitário de Saúde | Máxima - 2024 - Prefeitura de Naque - MG - Agente de Combate às Endemias |

Q3441434 Legislação Federal

A cada __________, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Complete a lacuna com o tempo CORRETO, conforme Lei 11350/2006.

A

3 anos.

B

1 ano.

C

2 anos.

D

6/6 meses.

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Q3422031

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q3422031 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento, com determinada frequência, qual deverá ser essa frequência:

A

A cada 1 (um) ano.

B

A cada 5 (cinco) anos.

C

A cada 2 (dois) anos.

D

A cada 3 (três) anos.

E

A cada 10 (dez) anos.

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Q3422030

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q3422030 Legislação Federal

Qual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) está correta, de acordo com a Legislação Federal vigente?

A

Os ACS e ACE não são considerados profissionais de saúde, mas sim agentes administrativos em saúde pública.

B

Os ACS e ACE são considerados voluntários e não recebem remuneração por seus serviços.

C

Os ACS e ACE são profissionais de saúde, cujas profissões são regulamentadas e desempenham papéis essenciais na promoção da saúde e prevenção de doenças em comunidades específicas.

D

Os ACS e ACE são profissionais de saúde, mas suas profissões não são regulamentadas, o que limita sua atuação no campo da saúde pública.

E

Os ACS e ACE não são considerados técnicos de saúde, sendo necessária uma regulamentação específica para a sua prática.

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Q3422013

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q3422013 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do:

A

Instituições filantrópicas de assistência à saúde.

B

Sistema de Assistência Social.

C

Secretaria da Educação.

D

Sistema Único de Saúde - SUS.

E

Secretaria de Saúde Pública Municipal, apenas.

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Q3401374

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Janiópolis - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Janiópolis - PR - Agente de Combate a Endemias |

Q3401374 Legislação Federal

De acordo com o artigo terceiro da Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, sobre as atribuições do Agente de Combate Endemias, assinale a alternativa correta:

A

O Agente de Combate de Endemias, realiza ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, sem a interação com os Agente Comunitário de Saúde e as equipes de Atenção Básica.

B

O Agente de Combate de Endemias não deverá divulgar, entre a comunidade, informações sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção coletivas e individuais, pois essa função é do Agente Comunitário de Saúde.

C

O Agente de Combate de Endemias deverá identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhá-los, quando indicado, à unidade de saúde de referência, assim como comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.

D

O Agente de Combate de Endemias deverá executar somente ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico, não sendo possível realizar o controle biológico, manejo ambiental e outras ações de controle integrado de vetores.

E

O Agente de Combate de Endemias não possui ações efetivas ele deverá somente realizar as demandas designadas pelo responsável da Unidade de Saúde que está vinculado.

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Q3387450

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q3387450 Legislação Federal

Regulamentada pela Lei n.°14.536, de 2023, disponível em www.planalto.gov.br, o Agente Comunitário de Saúde, passa a ter o reconhecimento de profissional da saúde, podendo assim, ter a acumulação de dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. Para isso, é necessário cumprir no mínimo três requisitos legais. São eles:

A

Residir na área em que atuar, desde a publicação do edital, ter graduação de Ensino Superior em somente cursos da área da saúde, ter concluído o Ensino Médio.

B

Residir próximo à área de atuação, desde a publicação do edital, ter concluído o curso de formação inicial, com carga horaria mínima de 20horas, ter concluído o Ensino Médio.

C

Residir na área em que atuar, desde a publicação do edital, ter concluído o curso de formação inicial com carga horaria mínima de 40horas, ter concluído o Ensino Médio.

D

Residir próximo a área de atuação, desde a publicação do edital, ter concluído o curso de formação inicial, com carga horaria mínima de 10horas, ter concluído o Ensino Médio.

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Q3379483

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Lagoa Seca - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q3379483 Legislação Federal

Qual lei/decreto abaixo regulamentou a profissão do ACS?

A

Lei nº 14.536/2023.

B

Lei nº 11.350/2006.

C

Decreto nº 7.508/2011.

D

Lei nº 7.498/1986.

E

Lei nº 2.436/2017.

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Q3373787

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GO - Agente Comunitário de Saúde |

Q3373787 Legislação Federal

A Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

A

a realização de visitas domiciliares diárias.

B

o estímulo à participação nas políticas públicas

C

o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

D

a utilização de instrumentos para diagnóstico médico, demográfico e sociocultural.

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Q3359769

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q3359769 Legislação Federal

Conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.350/2006 os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde deverão obedecer a algumas diretrizes, dentre eles está(ão):

I. Remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
II. Definição de metas dos serviços e das equipes.
III. Estabelecimento de critérios de progressão e promoção.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

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Q3359762

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q3359762 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento:

I. Da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura.
II. Da pessoa em sofrimento psíquico.
III. Da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q3359760

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q3359760 Legislação Federal

Conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deve atender a determinados requisitos para o exercício de suas atividades. Dentre eles está(ão):

I. Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
II. Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
III. Ter concluído o ensino superior.

É CORRETO o que se afirma e

A

I, apenas.

B

II e III, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

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Q3354473

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Paragominas - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Paragominas - PA - Agente Comunitário de Saúde |

Q3354473 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006 estabelece os requisitos mínimos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. Nesse sentido, é correto afirmar que é requisito:

A

Ter 21 anos de idade.

B

Possuir curso técnico de enfermagem.

C

Ter concluído curso de formação inicial, com carga horária mínima de dez horas.

D

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

E

Possuir ensino superior na área da saúde.

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Q3351252

Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Areias - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Areias - SP - Agente de Controle de Endemias |

Q3351252 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.350 de 2006: O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de:

A

vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde.

B

acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

C

ações de controle das arboviroses, exclusivamente.

D

orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.

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Q3343506

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q3343506 Legislação Federal

Segundo a Lei Federal n^o 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:

A

realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento de situações de risco à família e identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.

B

divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas e o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde

C

participação na investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública e realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento de grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde.

D

a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural e na necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública, auxiliando na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais, ou por meio de outros procedimentos pertinentes.

E

realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças e execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.

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Q3227965

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q3227965 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, todas as alternativas apresentam atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, EXCETO:

A

O cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.

B

A realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

C

A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.

D

A execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças.

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Q3145444

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q3145444 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Nesse contexto, É CORRETO afirmar que:

A

É essencial, mas não obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

B

O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, com objetivo de restringir o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de desamparo da cidadania.

C

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias não são considerados profissionais de saúde.

D

Incumbe aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

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Q3145441

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q3145441 Legislação Federal

No que se refere as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecidas na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)É considerada uma atividade do Agente Comunitário de Saúde compartilhada com os demais membros da equipe, em sua área geográfica de atuação, a participação no planejamento e no mapeamento institucional, social e demográfico.
(__)Desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, é considerada uma atividade do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistida por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, a medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.
(__)É considerada uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

V, V, V.

B

F, F, V.

C

V, F, F.

D

F, F, F.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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