Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 2

Q4295554

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Agente de Combate de Endemias |

Q4295554 Legislação Federal

Considerando a Lei Ruth Brilhante (Lei nº 11.350/2006) e suas alterações, assinale a alternativa correta sobre os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A

Os ACS e ACE exercem suas funções dentro dos hospitais.

B

Os ACS e ACE podem realizar aplicação de vacinas em animais e humanos, desde que sob supervisão de um auxiliar de enfermagem.

C

De acordo com a Lei, os ACS e ACE realizam suas funções nas comunidades com menos de 350 pessoas.

D

Os agentes podem ser contratados sem processo seletivo público.

E

A Lei prevê atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças e vigilância em saúde.

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Q4291124

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4291124 Legislação Federal

Analise as afirmativas sobre atribuições e limites de atuação do Agente Comunitário de Saúde. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) As visitas domiciliares incluem busca de pessoas com sinais ou sintomas, orientação, encaminhamento para a unidade de referência e acompanhamento conforme o planejamento da equipe.
(__) A disponibilidade de aparelho e insumos autoriza o ACS a aferir pressão arterial e glicemia durante as visitas, mesmo sem curso técnico concluído e sem assistência de profissional de nível superior.
(__) As atividades assistidas de aferição previstas em lei têm caráter excepcional e dependem de formação técnica, equipamentos adequados e assistência de profissional de saúde de nível superior da equipe.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − F − V.

B

F − F − V.

C

F − V − F.

D

V − F − F.

E

V − V − F.

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Q4287697

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q4287697 Legislação Federal

Observando o exposto na Lei Nº 11.350 analise as proposições a seguir:

( ) A Educação Popular em Saúde é compreendida como práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares.

( ) A Lei Nº 11.350 é denominada de Lei Ruth Brilhante.

( ) O Agente de Combate às Endemias poderá participar, mediante treinamento adequado, da execução, da coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental.

Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

A

V – F – V.

B

V – V – V.

C

F – V – V.

D

F – F – V.

E

F – V – F.

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Q4285813

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4285813 Legislação Federal

Em razão da ausência temporária de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), o gestor de uma unidade básica determinou que outro ACS realizasse, de forma permanente, visitas domiciliares em comunidade diversa daquela à qual está vinculado. À luz da Lei n 11.350/2006, essa determinação é:

A

vedada, pois o ACS não pode atuar fora de sua área geográfica de atuação.

B

permitida, desde que haja concordância do agente.

C

permitida, desde que autorizada pelo gestor municipal.

D

permitida apenas durante o estágio probatório.

E

obrigatória sempre que houver necessidade do serviço.

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Q4285811

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4285811 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, quanto ao requisito mínimo de escolaridade para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), o candidato deverá comprovar ter concluído o:

A

Ensino fundamental completo.

B

Ensino médio completo.

C

Curso técnico na área da saúde.

D

Ensino superior na área da saúde.

E

Curso de formação inicial.

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Q4283156

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q4283156 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 11.350/2006, após a conclusão, com aproveitamento, do curso de formação inicial, os Agentes de Combate às Endemias deverão participar de cursos de aperfeiçoamento realizados a cada:

A

1 (um) ano.

B

2 (dois) anos.

C

3 (três) anos.

D

4 (quatro) anos.

E

5 (cinco) anos.

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Q4283149

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q4283149 Legislação Federal

O trabalho do Agente de Combate às Endemias (ACE) integra a rede de proteção à saúde pública no Brasil. Segundo a legislação que rege a profissão, as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças desempenhadas pelo ACE devem ser desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e executadas sob a supervisão do:

A

Secretário Municipal de Saúde.

B

Ministério da Saúde.

C

Gestor do respectivo ente federado.

D

Conselho Municipal de Saúde.

E

Coordenador da Unidade Básica de Saúde.

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Q4283142

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q4283142 Legislação Federal

Durante a organização de uma equipe de Atenção Primária à Saúde, o gestor municipal afirmou que determinados profissionais não poderiam ser dispensados da composição da Estratégia Saúde da Família e da estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. De acordo com a Lei n° 11.350/2006, assinale a alternativa que identifica corretamente esses profissionais.

A

Enfermeiros e técnicos de enfermagem.

B

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

C

Médicos generalistas e farmacêuticos.

D

Assistentes sociais e psicólogos.

E

Fisioterapeutas e nutricionistas.

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Q4230253

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q4230253 Legislação Federal

Conforme disposto na Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, assinale a alternativa CORRETA acerca da forma de atuação do ACE, especialmente quanto à integração com a comunidade, com os ACSs e com as equipes de Atenção Básica:

A

As atividades de mobilização social e educação em saúde são exclusivas dos ACSs, não competindo ao ACE participar dessas ações.

B

O ACE atua apenas na identificação de vetores, não participando de campanhas, mutirões ou ações coletivas de prevenção de doenças.

C

As normas de segurança e saúde do trabalhador aplicam-se apenas aos ACSs, não abrangendo os Agentes de Combate às Endemias.

D

O ACE deve atuar de forma integrada com os ACSs, participando de ações de educação popular em saúde, vigilância em saúde, manejo ambiental, campanhas e mutirões, observando também as normas de segurança e saúde do trabalhador.

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Q4230252

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q4230252 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta o exercício profissional do ACE, em relação às hipóteses de rescisão unilateral do contrato do ACE pela administração pública, é CORRETO afirmar que:

A

O contrato do ACE pode ser rescindido a qualquer tempo, por decisão discricionária da administração pública, independentemente de motivação formal.

B

A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do ACE nas hipóteses legalmente previstas, como falta grave, acumulação ilegal de cargos, necessidade de redução de pessoal por excesso de despesa ou insuficiência de desempenho apurada em procedimento que assegure recurso.

C

A insuficiência de desempenho do ACE autoriza a rescisão imediata do contrato, dispensando procedimento administrativo e direito a recurso.

D

A apresentação de declaração falsa de residência constitui hipótese de rescisão unilateral do contrato tanto do ACS quanto do ACE.

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Q4230250

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q4230250 Legislação Federal

São atribuições do ACE no âmbito das ações de vigilância em saúde, prevenção de doenças e atuação no território:

A

Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade, realizar ações de prevenção e controle de doenças em interação com os Agentes Comunitários de Saúde e as equipes de Atenção Básica, identificar casos suspeitos e encaminhá-los à unidade de saúde de referência, bem como executar ações de controle químico, biológico e manejo ambiental.

B

Atuar prioritariamente em atividades administrativas nas unidades de saúde, sendo facultativa sua participação em ações educativas e de campo.

C

Executar ações de controle de doenças exclusivamente de forma autônoma, sem necessidade de integração com os Agentes Comunitários de Saúde ou equipes da Atenção Básica.

D

Restringir sua atuação à aplicação de inseticidas e larvicidas, não sendo atribuição do ACE o desenvolvimento de ações educativas ou de mobilização comunitária.

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Q4230249

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q4230249 Legislação Federal

A Chikungunya é uma doença viral transmitida por mosquitos do gênero Aedes, cuja principal manifestação clínica é a artralgia intensa, mas que também pode apresentar complicações graves. Acerca das atribuições do ACE, é CORRETO afirmar que:

A

O ACE é responsável pelo atendimento clínico dos pacientes com Chikungunya, incluindo prescrição de medicamentos e administração de antiinflamatórios.

B

O ACE atua exclusivamente em atividades administrativas na unidade de saúde, não participando de ações de campo ou de mobilização comunitária.

C

Cabe ao ACE apenas identificar os mosquitos transmissores em criadouros, sem necessidade de orientar a comunidade sobre prevenção ou encaminhar casos suspeitos.

D

O ACE realiza ações de educação em saúde, mobilização comunitária, vigilância de criadouros de Aedes, identificação de casos suspeitos, encaminhamento à unidade de saúde e apoio logístico à equipe de saúde, garantindo prevenção, controle e detecção precoce de casos.

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Q4230234

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q4230234 Legislação Federal

Com base nas atribuições legais do Agente de Combate às Endemias (ACE), assinale a alternativa CORRETA:

A

Cabe ao ACE realizar exclusivamente atividades administrativas no âmbito das unidades de saúde, sendo vedada sua atuação em ações educativas e de mobilização comunitária.

B

É atribuição do ACE executar ações de prevenção e controle de doenças de forma isolada, sem necessidade de interação com os Agentes Comunitários de Saúde ou com as equipes de Atenção Básica.

C

Compete ao ACE identificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde, encaminhá-los, quando indicado, à unidade de saúde de referência e comunicar o fato à autoridade sanitária responsável.

D

O ACE atua apenas na divulgação de informações sobre sinais e sintomas de doenças, não sendo de sua responsabilidade a realização de ações de campo ou o registro das atividades executadas.

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Q4225061

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Cajati - SP Órgão: Prefeitura de Cajati - SP Prova: Prefeitura de Cajati - SP - 2026 - Prefeitura de Cajati - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4225061 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde deve ter carga horária mínima de:

A

20 horas.

B

30 horas.

C

40 horas.

D

60 horas

E

80 horas.

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Q4219511

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4219511 Legislação Federal

A Lei Nº 11.350 de outubro de 2006 regem as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias em nosso país. Essa legislação representa um importante avanço e uma conquista legal, dessa forma, reafirma o compromisso destes trabalhadores com a saúde pública. Sobre a respectiva Lei, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiras, (F) para falsas e em seguida marque a alternativa correta.

(_) Os agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são considerados profissionais de Saúde, com profissões regulamentadas;

(_) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde;

(_) O Agente de Saúde pode desenvolver ações de Educação Popular em Saúde, mediantes ações domiciliares ou comunitárias com o objetivo de diminuir o acesso aos serviços de saúde;

Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

A

V – F – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

F – F – V.

E

F – V – V.

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Q4214759

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q4214759 Legislação Federal

Com base na Lei nº 11.350/2006 acerca atividade dos Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.

A

A coleta e o transporte de amostras biológicas de animais pelos Agentes de Combate às Endemias independem de estrutura de vigilância epidemiológica, desde que destinados a laboratórios públicos.

B

A atuação dos Agentes de Combate às Endemias na coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas de animais é permitida, desde que haja supervisão da coordenação da vigilância em saúde, sendo dispensável a estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

C

A atuação dos Agentes de Combate às Endemias na investigação de eventos adversos associados à vacinação animal limita-se à notificação, sendo vedada sua participação na investigação propriamente dita.

D

A participação dos Agentes de Combate às Endemias no controle da população de animais, com vistas ao combate às zoonoses, possui caráter excepcional e deve ocorrer sob supervisão da coordenação da área de vigilância em saúde, além de depender de assistência de profissional de nível superior e da estrutura adequada.

E

A realização de necropsia de animais com suspeita de zoonoses constitui atribuição privativa de profissional de nível superior, sendo vedada qualquer forma de participação dos Agentes de Combate às Endemias.

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Q4214758

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q4214758 Legislação Federal

Com base nas disposições previstas na Lei nº 11.350/2006 acerca da atuação integrada do Agente de Combate às Endemias (ACE) e do Agente Comunitário de Saúde (ACS), assinale a alternativa correta.

A

É vedada a atuação integrada para realização de atividades para o desenvolvimento de mobilizações sociais.

B

A atuação integrada é exceção e sempre será desenvolvida sob a supervisão de profissional com nível superior.

C

A atuação integrada entre ACS e ACE inclui a identificação de situações ambientais relevantes e seu encaminhamento à unidade de saúde de referência.

D

As atividades integradas entre ACS e ACE restringem-se à execução de campanhas de combate a doenças infecciosas, não abrangendo planejamento ou programação.

E

A Educação Popular em Saúde não integra as ações conjuntas entre ACS e ACE, sendo exclusiva de profissionais de nível superior.

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Q4214757

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q4214757 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias, é correto afirmar que:

A

Atua exclusivamente no tratamento clínico de pacientes acometidos por doenças endêmicas, de forma autônoma.

B

Exerce suas funções sem necessidade de supervisão, desde que siga protocolos técnicos padronizados.

C

Tem como principal função a realização de procedimentos hospitalares de alta complexidade.

D

Atua apenas em campanhas emergenciais, não participando de ações contínuas de saúde pública.

E

Desenvolve atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, além da promoção da saúde, conforme diretrizes do SUS.

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Q4211186

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4211186 Legislação Federal

Durante reunião da equipe de Saúde da Família, discutiram-se algumas atividades atribuídas ao ACS. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta apenas atividades típicas do ACS, com base na Lei Federal nº 13.595/2018.

A

Mobilizar a comunidade para participação em políticas públicas de saúde, acompanhar o estado vacinal de crianças e identificar situações de risco às famílias.

B

Prescrever medicamentos de uso contínuo, realizar consultas de enfermagem e elaborar diagnósticos médicos.

C

Executar procedimentos invasivos, solicitar exames laboratoriais e emitir laudos clínicos.

D

Definir tratamentos médicos, realizar pequenas cirurgias e emitir atestados de saúde.

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Q4210176

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4210176 Legislação Federal

O art. 9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 fixou o piso salarial profissional nacional para o vencimento inicial da Carreira de ACS e de ACE para a jornada de __________ horas semanais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

trinta

B

trinta e seis

C

quarenta

D

quarenta e oito

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Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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