Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 2

Q4210175

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4210175 Legislação Federal

A Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões e as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, é conhecida como Lei:

A

Rita Camata.

B

Ruth Brilhante.

C

Sandra Escobar.

D

Zélia Cardoso.

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Q4207538

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Combate a Endemias (ACE) |

Q4207538 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006, bem como as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle das arboviroses urbanas.

A

O Agente de Combate às Endemias possui atribuição exclusiva de executar ações de aplicação de inseticidas, sendo vedada sua participação em atividades educativas e de mobilização comunitária.

B

As visitas domiciliares realizadas pelo Agente de Combate às Endemias dependem de autorização prévia do gestor municipal para cada imóvel inspecionado.

C

As normas técnicas do Ministério da Saúde determinam que as ações educativas sejam realizadas apenas durante períodos epidêmicos, não integrando as atividades rotineiras de vigilância.

D

A identificação de criadouros do vetor é atribuição exclusiva dos serviços de vigilância epidemiológica, não cabendo ao Agente de Combate às Endemias registrar ou comunicar tais achados.

E

A Lei nº 11.350/2006 estabelece que as ações do Agente de Combate às Endemias devem ocorrer de forma integrada com a Atenção Primária à Saúde e com as atividades de vigilância em saúde, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

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Q4207532

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Combate a Endemias (ACE) |

Q4207532 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias (ACE).

A

O ACE é responsável exclusivamente pela aplicação de inseticidas, não participando de ações educativas ou de vigilância epidemiológica.

B

O ACE deve atuar apenas em áreas rurais, sendo as atividades urbanas de responsabilidade exclusiva das equipes da atenção primária à saúde.

C

O ACE tem como atribuição principal realizar consultas de enfermagem para pacientes com suspeita de arboviroses.

D

O ACE pode realizar diagnósticos clínicos e prescrever medicamentos para doenças transmitidas por vetores durante as visitas domiciliares.

E

O ACE atua na vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, desenvolvendo ações educativas, identificação de fatores de risco ambientais e monitoramento de vetores e reservatórios.

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Q4189996

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente de Combate à Endemias |

Q4189996 Legislação Federal

São atribuições comuns ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Controle de Endemias (definidas pela Lei Federal n^o 11.350/2006):

A

a identificação e o encaminhamento, para a unidade de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica.

B

os levantamentos socioepidemiológicos realizados pela equipe de saúde.

C

o acolhimento e acompanhamento da pessoa com deficiência.

D

a execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.

E

o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.

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Q4189981

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente de Combate à Endemias |

Q4189981 Legislação Federal

São consideradas atividades dos Agentes de Combate às Endemias, desde que assistidas por profissional de nível superior:

A

diagnosticar e mapear os pontos de maior risco ambiental e sanitário na sua área de trabalho e identificar edificações em áreas potencialmente de risco.

B

necropsiar animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública e atuar na coleta de animais e no recebimento, no acondicionamento, na conservação e no transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais, para seu encaminhamento aos laboratórios responsáveis pela identificação ou diagnóstico de zoonoses de relevância para a saúde pública.

C

realizar atividades educativas à população e identificar locais de sua área de atuação que sirvam como ponto de descarte de resíduos.

D

participar na investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública e propor métodos de controle mecânica de vetores e pragas urbanas, quando pertinente.

E

realizar aplicação de inseticidas e praguicidas, em geral, por meio do uso de equipamentos específicos, seguros e recomendados técnica e legalmente para o controle de pragas e vetores urbanos e executar ações de controle da população de animais, com vistas ao combate à propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública.

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Q4189640

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4189640 Legislação Federal

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, é(são) atividade(s) do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe (Lei n^o 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei n^o 13.595/2018):

A

a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério.

B

o estímulo à participação da população no planejamento, no acompanhamento e na avaliação de ações locais em saúde.

C

a medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.

D

a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

E

o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

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Q4176782

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Agente de Combate a Endemias |

Q4176782 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém uma atividade que é considerada típica do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:

A

Realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção estratégica.

B

Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde, e sempre realizar o encaminhamento para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.

C

Dissimulação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças, e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.

D

Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

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Q4176775

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Agente de Combate a Endemias |

Q4176775 Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, é essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família, e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura dos tipos de vigilância:

A

Epidemiológica e ecológica.

B

Epidemiológica e ambiental.

C

Sanitária e ambiental.

D

Animal e ambiental.

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Q4163648

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q4163648 Legislação Federal

Analise os itens que tratam acerca das atividades do Agente de Combate às Endemias (ACE):
I- Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.
II- Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde. Porém, o encaminhamento para a unidade de saúde de referência é atribuição apenas do Agente Comunitário de Saúde.
III- Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.
De acordo com a avaliação dos itens acima, assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas os itens I e III estão corretos.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Apenas o item III está correto.

E

Apenas o item I está correto.

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Q4160090

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4160090 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006, regulamentada e alterada pela Lei nº 13.595/2018, estabelece as bases legais para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Com base nessas legislações, complete as lacunas do texto abaixo com as opções apresentadas:

"O ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: residir na área da comunidade em que atuar, desde a ___(I)___; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de ___(II)___; ter concluído o ___(III)___.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas (I), (II) e (III):

A

data da publicação do edital do processo seletivo público - quarenta horas - ensino médio

B

data de homologação do concurso − cento e vinte horas − ensino superior

C

data que for contratado − cinquenta horas - ensino médio

D

data de nascimento − duzentas horas − ensino técnico

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Q4155195

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4155195 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, analise a afirmativa abaixo.

Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração_____________, _____________ ou fundacional.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.

A

indireta / vinculada

B

indireta / autárquica

C

direta / autárquica

D

direta / vinculada

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Q4153972

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Alagoa - MG Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Alagoa - MG - Agente de Endemias |

Q4153972 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006 estabelece as atribuições e competências do agente de endemias, orientando sua atuação no controle de doenças e agravos. Com base nessa legislação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Exerce atividades como diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos à população.
( ) Organiza e executa ações administrativas internas, com foco na gestão de recursos e planejamento institucional.
( ) Registra, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde.

A sequência está correta em

A

F, F, F.

B

V, F, V.

C

F, V, F.

D

V, V, V.

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Q4153968

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Alagoa - MG Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Alagoa - MG - Agente de Endemias |

Q4153968 Legislação Federal

O trabalho do agente de endemias é essencial para o controle de doenças e agravos. Com base nos fundamentos do seu trabalho, é correto afirmar que o agente de endemias:

A

Ao desenvolver atividades voltadas ao território, contribui para o controle de doenças.

B

Necessita residir na área da comunidade em que atuar desde a data da aprovação no processo seletivo público.

C

Deve ter concluído, com aproveitamento, o curso de formação inicial, com carga horária mínima de trinta horas.

D

Precisa ter concluído o ensino médio, ou comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de dois anos.

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Q4149434

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Agente de Combate às Endemias |

Q4149434 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas atualizações, sobre a atuação e vinculação do Agente de Combate às Endemias (ACE), assinale a alternativa CORRETA:

A

O ACE não integra exclusivamente a área da saúde, podendo ser aproveitado em outros setores da administração pública, independentemente de sua vinculação às ações do SUS.

B

O ACE pode exercer predominantemente funções administrativas em recepção de UBS ou USF, desde que necessário ao serviço.

C

O ACE pode ter como base de apoio unidades de saúde ou setores de vigilância, desde que suas atividades estejam voltadas às ações de Vigilância em Saúde e ao controle de endemias.

D

O ACE pode ser lotado exclusivamente em setores administrativos, sem atuação em campo, conforme necessidade da gestão.

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Q4148022

Ano: 2026 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente de Combate às Endemias |

Q4148022 Legislação Federal

A Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Território destaca que ACE e ACS possuem atribuições comuns e específicas, devendo atuar de forma integrada, mas sem perder as particularidades de cada categoria profissional.
Sobre essa atuação integrada, assinale a alternativa correta.

A

O ACS atua prioritariamente na identificação de riscos ambientais, enquanto o ACE acompanha de forma mais direta as condições socioeconômicas e epidemiológicas das famílias.

B

O ACE e o ACS devem atuar de forma integrada no território, sendo o ACE mais voltado à identificação de riscos relacionados ao meio ambiente e o ACS ao acompanhamento das condições de saúde e vulnerabilidade das famílias.

C

A integração entre ACE e ACS implica a fusão das funções profissionais, de modo que as atribuições específicas de cada categoria deixam de existir.

D

A atuação integrada entre ACE e ACS ocorre apenas em situações de surtos e epidemias, não sendo recomendada nas ações rotineiras do território

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Q4148003

Ano: 2026 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente de Combate às Endemias |

Q4148003 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, assinale a alternativa correta sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias:

A

O Agente de Combate às Endemias deve participar de ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

B

O ingresso no cargo dispensa processo seletivo público quando houver necessidade urgente do município.

C

A jornada de trabalho do ACE pode ultrapassar 40 horas semanais, conforme necessidade do gestor local.

D

O curso de formação inicial é opcional para candidatos aprovados em processo seletivo público.

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Q4145817

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Agente de Endemias |

Q4145817 Legislação Federal

O Agente de Combate às Endemias (ACE) desenvolve diversas ações na rotina diária de trabalho voltadas à prevenção e ao controle da dengue, atuando diretamente junto à comunidade, realizando orientações, notificações e participando de estratégias de mobilização social. Com base nas atribuições do ACE, assinale V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Nos locais onde não existir Agente Comunitário de Saúde (ACS), o ACE pode realizar a vistoria dos imóveis e, quando necessário, aplicar larvicida.
( ) O ACE deve orientar a população sobre formas de evitar locais que favoreçam a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
( ) O ACE não deve participar de reuniões com a comunidade, pois sua atuação limita-se às visitas domiciliares.
( ) Entre as atribuições do ACE está notificar casos suspeitos de dengue e informar a equipe da Unidade Básica de Saúde.

A

V – V – F – V.

B

V – F – F – V.

C

F – V – V – F.

D

F – F – V – V.

E

V – V – V – F.

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Q4124808

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente Epidemiológico |

Q4124808 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006, conhecida como Lei Ruth Brilhante, e suas atualizações regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação estabelece requisitos específicos para o exercício dessas profissões, incluindo exigências relacionadas à escolaridade e ao local de residência.
Sobre esses requisitos legais, assinale a alternativa correta.

A

Tanto o agente comunitário de saúde quanto o agente de combate às endemias devem residir obrigatoriamente na área da comunidade em que atuam, sendo essa uma exigência comum a ambas as profissões desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

B

O agente de combate às endemias precisa ter concluído o ensino médio e residir na área de atuação, enquanto o agente comunitário de saúde pode atuar em qualquer localidade, desde que tenha concluído o ensino fundamental.

C

O agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, enquanto o agente de combate às endemias não possui essa exigência legal de residência na área de atuação.

D

A legislação exige que ambos os profissionais tenham concluído o ensino médio, sendo a exigência de residência na área de atuação aplicável exclusivamente ao agente de combate às endemias.

E

O agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias devem residir na área da comunidade em que atuam, mas essa exigência pode ser dispensada mediante autorização do gestor municipal de saúde.

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Q4092940

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |

Q4092940 Legislação Federal

Considerando o disposto na legislação sobre as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias (ACE), em sua área geográfica de atuação, assinale a alternativa correta:

A

O ACE deve realizar a mobilização da comunidade, focando exclusivamente na arrecadação de fundos para o tratamento de doenças graves.

B

Compete ao ACE o desenvolvimento de ações educativas, desde que estas não envolvam a prevenção de agravos à saúde, que é tarefa do ACS.

C

As ações de mobilização comunitária desenvolvidas pelo ACE são restritas ao ambiente escolar, sendo proibidas em domicílios.

D

O desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde é uma atividade típica do ACE.

E

A mobilização da comunidade realizada pelo ACE deve focar apenas em aspectos políticos e partidários, sem relação com o controle de doenças.

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Q4092936

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |

Q4092936 Legislação Federal

De acordo com a legislação, é estabelecido que os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento a cada:

A

6 (seis) meses.

B

1 (um) ano.

C

2 (dois) anos.

D

4 (quatro) anos.

E

5 (cinco) anos.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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