Questões de Concurso
Sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal
Foram encontradas 231 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Tecnologista em propriedade industrial – área: t1 – formação: qualquer área de formação. |
Q2378176
Legislação Federal
Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir.
A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção
de uma marca, não está condicionada a prévio registro.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Coordenador Pedagógico |
Q2363420
Legislação Federal
Depois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a
instituição que o comprar, porém esse conteúdo continua sendo de autoria de quem o produziu. Nesse contexto, os direitos morais do
autor são
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanciretã - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Bibliotecário |
Q3674075
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.610/1998 − Direitos Autorais, o
oferecimento de obra literária, artística ou científica ao
conhecimento do público, com o consentimento do autor,
ou de qualquer outro titular de direito de autor, por
qualquer forma ou processo, considera-se:
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Agente de Biblioteca |
Q3643237
Legislação Federal
Sobre autoria e plágio no contexto legal brasileiro,
atente para as sentenças:
I. Não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de obra intelectual em livros, para fins de estudo, quando se identifica nome do autor e origem da obra.
II. Segundo legislação de direitos autorais, ainda que para o desenvolvimento de estudos, não é permitida a utilização de obra intelectual sem a permissão por escrito do autor.
III. É proibida a reprodução de obra que não seja de domínio público sem a permissão do autor.
IV. O plágio é uma maneira de se apropriar do trabalho intelectual de outra pessoa.
Marque abaixo a alternativa correta:
I. Não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de obra intelectual em livros, para fins de estudo, quando se identifica nome do autor e origem da obra.
II. Segundo legislação de direitos autorais, ainda que para o desenvolvimento de estudos, não é permitida a utilização de obra intelectual sem a permissão por escrito do autor.
III. É proibida a reprodução de obra que não seja de domínio público sem a permissão do autor.
IV. O plágio é uma maneira de se apropriar do trabalho intelectual de outra pessoa.
Marque abaixo a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Câmara de Lorena - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Câmara de Lorena - SP - Assistente de Comunicação Social |
Q3637990
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.610 de 1998 são obras intelectuais
protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro,
tais como:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canela - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Bibliotecário |
Q3594349
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação
sobre Direitos Autorais, sobre os direitos morais do autor,
analisar a sentença abaixo:
Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra (1ª parte). Ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra (2ª parte). Os direitos morais do autor são alienáveis e renunciáveis (3ª parte).
A sentença está:
Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra (1ª parte). Ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra (2ª parte). Os direitos morais do autor são alienáveis e renunciáveis (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Várzea Grande - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Técnico Legislativo - Fotógrafo |
Q2434611
Legislação Federal
A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica quanto:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Várzea Grande - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Técnico Legislativo - Fotógrafo |
Q2434610
Legislação Federal
As obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal nº 9.610/98. Isso significa que os autores dessas obras têm direitos morais e direitos patrimoniais sobre elas. De acordo com essa lei, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Produção Cultural |
Q2358010
Legislação Federal
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada direito autoral à sua definição.
Coluna 1
1. Direitos Morais.
2. Direitos Patrimoniais.
3. Direitos de Reprodução.
4. Direitos de Transformação.
Coluna 2
( ) Cabe exclusivamente ao próprio autor ou ao titular derivado, traduzindo-se no direito de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual. Esses direitos representam valor agregado à obra e geram receitas econômicas denominadas rendimentos (royalties).
( ) Protegem os direitos do chamado “autor derivado”, desde que sob autorização e creditação do autor original, e abarcam modalidades como tradução, adaptação, novo arranjo, versão.
( ) Unem indissoluvelmente o criador à sua obra e, como um dos direitos da personalidade, são indisponíveis, irrenunciáveis e inalienáveis.
( ) Direito de cópia de um ou vários exemplares de uma obra/fonograma, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Direitos Morais.
2. Direitos Patrimoniais.
3. Direitos de Reprodução.
4. Direitos de Transformação.
Coluna 2
( ) Cabe exclusivamente ao próprio autor ou ao titular derivado, traduzindo-se no direito de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual. Esses direitos representam valor agregado à obra e geram receitas econômicas denominadas rendimentos (royalties).
( ) Protegem os direitos do chamado “autor derivado”, desde que sob autorização e creditação do autor original, e abarcam modalidades como tradução, adaptação, novo arranjo, versão.
( ) Unem indissoluvelmente o criador à sua obra e, como um dos direitos da personalidade, são indisponíveis, irrenunciáveis e inalienáveis.
( ) Direito de cópia de um ou vários exemplares de uma obra/fonograma, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Produção Cultural |
Q2358007
Legislação Federal
No ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em
Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e o filme “Metropolis”, de
Fritz Lang, assim como várias histórias protagonizadas pelo detetive Sherlock Holmes. A regra acerca
dos direitos autorais e sua queda em domínio público varia em cada país ou região. No caso da maior
parte dos países dos continentes asiático e africano, o número mais comum é de 50 anos após a morte
do autor. Nos Estados Unidos, é cumprida a regra dos 70 anos após o falecimento do autor. Assinale
a alternativa correta no que se refere à regra vigente sobre esse tema no Brasil.
Q2329389
Legislação Federal
A respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador
Q2329378
Legislação Federal
Texto associado
Leia o Texto 4 para responder à questão.
Texto 4
Em caso de violação de direitos autorais nos espetáculos e audições públicas realizados nos locais ou estabelecimentos a que alude o Artigo 68, a Lei Federal 9.610/1998 ainda estabelece, em seu Artigo 110, que
Q2329377
Legislação Federal
Texto associado
Leia o Texto 4 para responder à questão.
Texto 4
De acordo com o Artigo 68 da Lei Federal 9.610/1998, é exigida a licença autoral para execução pública musical em eventos, sejam estes realizados em locais de frequência coletiva, seja pela radiodifusão, transmissão e exibição cinematográfica. Essa licença autoral deve ser providenciada junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Gestão, Comunicação |
Q2283139
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.
É denominada obra pseudônima aquela que não indica
nenhum nome de autoria.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Gestão, Comunicação |
Q2283138
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.
As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo
análogo ao da fotografia não são consideradas obras
intelectuais.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Gestão, Comunicação |
Q2283137
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.
Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou
científica.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Analista Cultural |
Q2279136
Legislação Federal
Junto com o advento da indústria fonográfica,
atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral.
Assinale a alternativa que apresenta um dos maiores desafios enfrentados pelas culturas tradicionais no âmbito das discussões sobre direito autoral no Brasil.
Assinale a alternativa que apresenta um dos maiores desafios enfrentados pelas culturas tradicionais no âmbito das discussões sobre direito autoral no Brasil.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272822
Legislação Federal
Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei
9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por
setenta anos, passado esse prazo a obra se torna
domínio público. O prazo de 70 anos começa a contar:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Jornalista |
Q2230696
Legislação Federal
A proteção ao direito do autor tem previsão no texto
constitucional e recebe regramento específico por Lei. Nos
termos da Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos
Autorais, em relação às obras intelectuais, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Comunicação e Plenário |
Q2201145
Legislação Federal
A Lei de Direitos Autorais nº
9.610/1998, altera, atualiza e consolida
a legislação sobre Direitos Autorais e dá
outras providências. Considere o Art. 5°
desta Lei e assinale a alternativa
incorreta.
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