Segundo a Lei nº 9.610/1998 − Direitos Autorais, o oferecim...

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Q3674075
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Tupanciretã - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Bibliotecário |
Q3674075 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.610/1998 − Direitos Autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, considera-se: 
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