Questões de Legislação Federal - Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais para Concurso

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias. 

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. 

Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.