Questões de Concurso
Sobre lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais em legislação federal
Foram encontradas 228 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Bibliotecário |
Q3982717
Legislação Federal
Segundo o Art. 24° da Lei 9.610/98, são
direitos morais do autor, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Bibliotecário |
Q3982716
Legislação Federal
Para efeitos da Lei 9.610/98, considera-se
contrafação:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882886
Legislação Federal
Considere, nas assertivas abaixo, a aplicação dos direitos conexos:
− Ao autor da letra.
− Ao compositor da música.
− Aos músicos e cantores que interpretam a canção.
− Ao fonograma do produtor no qual a canção se encontra incluída.
− À empresa de radiodifusão que produz e transmite essa divulgação, a qual contém a canção.
Escolha uma:
− Ao autor da letra.
− Ao compositor da música.
− Aos músicos e cantores que interpretam a canção.
− Ao fonograma do produtor no qual a canção se encontra incluída.
− À empresa de radiodifusão que produz e transmite essa divulgação, a qual contém a canção.
Escolha uma:
Ano: 2024
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2024 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2025 |
Q3882873
Legislação Federal
Considere as assertivas a seguir quanto à proteção pelo Direito de Autor:
I. As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas, por si só e enquanto tais, não podem ser protegidos.
II. Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada, podem ser protegidos.
III. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, não podem ser protegidos.
IV. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções, não podem ser protegidos.
Das assertivas apresentadas:
I. As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas, por si só e enquanto tais, não podem ser protegidos.
II. Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada, podem ser protegidos.
III. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, não podem ser protegidos.
IV. Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções, não podem ser protegidos.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFERSA
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Bibliotecário |
Q3551310
Legislação Federal
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob
essa denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Além disso, segundo
o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, direito autoral “[...] é um conjunto de
prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual,
para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração
de suas criações”. (Ecad, 2020, p.1). Com o intuito de garantir a proteção intelectual e
flexibilizar os direitos autorais, foram criadas licenças alternativas. A licença que exige
que todas as versões modificadas e extensões sejam livres é a
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |
Q3480718
Legislação Federal
Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais,
conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível
afirmar que eles são:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |
Q3480715
Legislação Federal
Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei
n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores.
(__)Obra anônima é quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.
(__)Obra pseudônima é quando o autor se oculta sob nome suposto.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores.
(__)Obra anônima é quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.
(__)Obra pseudônima é quando o autor se oculta sob nome suposto.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |
Q3480714
Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais
protegidas as criações do espírito expressas por
qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível
ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais
como:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |
Q3480712
Legislação Federal
Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da
Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |
Q3480710
Legislação Federal
Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se:
I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
II.Transmissão ou emissão: a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
III.Retransmissão: a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
É correto o que se afirma em:
I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
II.Transmissão ou emissão: a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
III.Retransmissão: a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Bibliotecário |
Q3480709
Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas à autoria das
obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98,
apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
(__)A proteção concedida ao autor não poderá se aplicar às pessoas jurídicas.
(__)Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
(__)A proteção concedida ao autor não poderá se aplicar às pessoas jurídicas.
(__)Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Analista em Comunicação Legislativa |
Q3406914
Legislação Federal
Sobre a extensão da proteção do título de publicações
periódicas, incluindo jornais, conforme estabelecido pela
Lei nº 9.610/98, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Analista em Comunicação Legislativa |
Q3406913
Legislação Federal
Acerca da autoria das obras intelectuais, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Analista em Comunicação Legislativa |
Q3406907
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais
protegidas as criações do espírito, expressas por
qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível
ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais
como:
(__)As composições musicais, desde que tenham letra.
(__)As obras dramáticas e dramático-musicais.
(__)As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)As composições musicais, desde que tenham letra.
(__)As obras dramáticas e dramático-musicais.
(__)As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Analista em Comunicação Legislativa |
Q3406905
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.610/98, os direitos de autor
poderão ser total ou parcialmente transferidos a
terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título
universal ou singular, pessoalmente ou por meio de
representantes com poderes especiais, por meio de
licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios
admitidos em Direito. Na hipótese de não haver
estipulação contratual escrita, o prazo máximo será de:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Montes Claros - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Técnico em Informática |
Q3321323
Legislação Federal
Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de
seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano
subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/programas-de-computador. Acesso em: 23 jun. 2024.
Sobre registro de software, que é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a proteção seguindo a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) e a Lei de Software (Lei n.º 9.609/1998), considere as afirmativas apresentadas a seguir:
I- A Lei n.º 9.610/1998, e subsidiariamente a Lei n.º 9.609/1998, conferem proteção ao programa de computador em si, ou seja, às suas linhas de código-fonte.
II- Os softwares apenas conceituais, ou seja, programas de computador que ainda se encontram meramente no campo da ideia, são passíveis de proteção.
III- O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio.
IV- A recomendação é de que o programa de computador esteja suficientemente finalizado para o seu pedido de registro ser depositado no INPI.
Estão CORRETAS as afirmativas
Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/programas-de-computador. Acesso em: 23 jun. 2024.
Sobre registro de software, que é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a proteção seguindo a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) e a Lei de Software (Lei n.º 9.609/1998), considere as afirmativas apresentadas a seguir:
I- A Lei n.º 9.610/1998, e subsidiariamente a Lei n.º 9.609/1998, conferem proteção ao programa de computador em si, ou seja, às suas linhas de código-fonte.
II- Os softwares apenas conceituais, ou seja, programas de computador que ainda se encontram meramente no campo da ideia, são passíveis de proteção.
III- O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio.
IV- A recomendação é de que o programa de computador esteja suficientemente finalizado para o seu pedido de registro ser depositado no INPI.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Museólogo |
Q3319746
Legislação Federal
Nos termos da lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas: as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Sobre isso, analise os itens a seguir:
I.As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
II.Os programas de computador.
III As composições musicais que tenham letra.
É obra intelectual o que se afirma
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Analista de Sistemas |
Q3309157
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre
Direitos Autorais, é obra protegida:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Analista de Sistemas |
Q3309156
Legislação Federal
Em relação aos tipos de obras, conforme a Lei
nº 9.610/1998 — Direitos Autorais, relacionar as colunas e
assinalar a sequência correspondente.
(1) Anônima. (2) Pseudônima. (3) Póstuma.
( ) A que se publique após a morte do autor. ( ) Quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido. ( ) Quando o autor se oculta sob nome suposto.
(1) Anônima. (2) Pseudônima. (3) Póstuma.
( ) A que se publique após a morte do autor. ( ) Quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido. ( ) Quando o autor se oculta sob nome suposto.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |
Q3246686
Legislação Federal
Quanto às funções do ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, considerando a regulação da
atividade de comunicação ao público, estabelecida pela
Lei n° 9.610/1998, mais conhecida como Lei de direitos
autorais, assinale a alternativa correta.
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