De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competên...

Questões de assuntos semelhantes

• O atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa...
• Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, é INCORRETO afirmar que:
• Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá...
• Em relação ao servidor público civil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, que
• Conforme o Código de Ética da CEEE-D, o Comitê de Ética atua concretamente nas situações nas quais se verifique conflitos ou dilemas éticos a fim...