Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.974 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista |
Q4095174
Legislação Estadual
A Estomatite vesicular devida a enterovírus com
exantema é, pela Resolução SS nº88/2024,
doença de notificação compulsória de interesse
estadual em São Paulo. A patologia também é
descrita como:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista |
Q4095173
Legislação Estadual
A Resolução SS nº88/2024, traz a lista de
doenças de notificação compulsória do Estado de
São Paulo. São tipos de toxoplasmose que devem
ser notificadas, pela Resolução, exceto:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Paraná Previdência
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Administrador
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Engenheiro Civil |
Q4089760
Legislação Estadual
A respeito dos órgãos da PARANAPREVIDÊNCIA, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual nº 12.398/1998.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068018
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-001/02/25 (Câmeras Operacionais Portáteis – COP), constitui Vídeo de Rotina
(Video Recall) o registro audiovisual produzido de forma
contínua e ininterrupta durante o modo stand-by da COP,
que não constitui, ao menos em sede de análise preliminar, registro de interesse policial.
O acesso ao vídeo de rotina será restrito a
O acesso ao vídeo de rotina será restrito a
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068017
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3-002/02/25 (Operação “Impacto Pronta Resposta”), é correto afirmar que,
na Fase Preparatória, fora do horário de expediente administrativo, a autoridade competente para a mobilização
emergencial dos recursos das diferentes Matrizes Operacionais será o
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068016
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3-001/02/25 (Atuação da Polícia Militar nos casos de Esbulho Possessório
e Desforço Imediato), é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068015
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-006/02/21 (Uso de mídias
sociais e aplicativos mensageiros por policiais militares),
desde que observados as prescrições regulamentares e
normas em vigor, os deveres éticos, o respeito e o decoro,
é facultado ao policial militar,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068014
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-005/02/23 (Policiamento
Ostensivo com Bicicletas), é correto afirmar que a Unidade de Serviço (US) do policiamento ostensivo com bicicletas será denominada Patrulha (Ptr) composta por:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068013
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-002/02/23 (Ações Especiais
de Polícia – AEP), é correto afirmar que na seleção de
novos integrantes para estrutura AEP, o policial militar,
entre outros requisitos, deverá possuir:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - PM-SP - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q4068012
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-001/03/24 (Treinamento
Continuado Institucional – TCI), é correto afirmar que a
modalidade de ensino que conjuga variadas formas de
treinamento, de caráter facultativo e executado, exclusivamente, durante o turno de serviço do policial militar,
com a finalidade de difundir e reforçar conhecimentos
profissionais, é denominada de Treinamento
Q4064645
Legislação Estadual
O Governador do Estado Alfa pretende nomear uma pessoa com
grande expertise na área de planejamento urbano, que até então
atuava exclusivamente na iniciativa privada, para chefiar uma
estrutura administrativa incumbida da realização da referida
atividade de planejamento.
Considerando que a referida pessoa não foi previamente aprovada em concurso público, é correto afirmar, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, que
Considerando que a referida pessoa não foi previamente aprovada em concurso público, é correto afirmar, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q3991148
Legislação Estadual
Acerca do Provimento nº 11/2016 que dispõe sobre
a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição, no âmbito do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Sul (MEDIAR-MPRS),
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q3991128
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 15.516/2020, que
estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q3991127
Legislação Estadual
Fernando é servidor público do Estado do Rio
Grande do Sul, contando com mais de 20 anos de
serviço efetivo, e, atualmente, desempenha
funções em determinada Secretaria de Estado.
Nesse caso, de acordo com Estatuto e Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Rio Grande do Sul (Lei Complementar
nº 10.098/1994), é correto afirmar que Fernando
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Psicologia
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho |
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |
Q3987869
Legislação Estadual
De acordo com o Provimento 11/2016-PGJ, que
dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de
Autocomposição, no âmbito do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Sul (MEDIAR-MPRS),
são atribuições do MEDIAR-MPRS, EXCETO
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária - Técnico de Laboratório |
Q3986821
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n° 21.112/2022,
suspendem o prazo do estágio probatório,
EXCETO
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária - Técnico de Laboratório |
Q3986820
Legislação Estadual
Considerando a Lei Estadual nº 17.026/2011,
compete à Agência de Defesa Agropecuária do
Paraná:
I. promover e fiscalizar a preservação e o uso do solo agrícola;
II. fiscalizar a certificação sanitária animal e vegetal e o trânsito de animais e vegetais e de produtos e insumos agropecuários;
III. celebrar, nas condições que estabelecer, termos de compromissos e ajustes de conduta e fiscalizar o cumprimento.
IV. promover a educação sanitária e a divulgação de defensivos agrícolas.
Estão corretas:
I. promover e fiscalizar a preservação e o uso do solo agrícola;
II. fiscalizar a certificação sanitária animal e vegetal e o trânsito de animais e vegetais e de produtos e insumos agropecuários;
III. celebrar, nas condições que estabelecer, termos de compromissos e ajustes de conduta e fiscalizar o cumprimento.
IV. promover a educação sanitária e a divulgação de defensivos agrícolas.
Estão corretas:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária - Técnico de Laboratório |
Q3986819
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n° 20.656/2021, é
circunstância que sempre agrava a penalidade
administrativa, quando não constitui ou qualifica a
infração,
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária - Técnico de Laboratório |
Q3986818
Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual n° 20.656/2021, são
circunstâncias que sempre atenuam a penalidade
administrativa:
I. a ausência de dolo;
II. o baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator;
III. o indivíduo ter cometido a infração sob a influência de multidão em tumulto, se não a provocou;
IV. a comunicação prévia e eficaz, pelo infrator, do risco de danos a bens, pessoas e serviços;
V. a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e da fiscalização da atividade.
Estão corretas:
I. a ausência de dolo;
II. o baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator;
III. o indivíduo ter cometido a infração sob a influência de multidão em tumulto, se não a provocou;
IV. a comunicação prévia e eficaz, pelo infrator, do risco de danos a bens, pessoas e serviços;
V. a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e da fiscalização da atividade.
Estão corretas:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Assistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária - Técnico de Laboratório |
Q3986816
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto do Servidor do Paraná, ao se
trajar de maneira extravagante, portanto de forma
incompatível com o ambiente de sobriedade
exigido pela repartição pública, o servidor estará
descumprindo o dever de
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