As alternativas a seguir apresentam competências do Municípi...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |

Q4042413 Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam competências do Município, como é o caso de difundir a consciência dos direitos individuais e sociais. Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta uma das competências previstas, mas de forma INCORRETA.

Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico e ambiental, cuidando para que se preserve sua identidade, sua memória, sua tradição e sua vocação histórica.

Estabelecer políticas de fomento às atividades produtivas, particularmente aquelas que causem maior impacto ambiental, desde que gerem mais empregos.

Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território

Zelar pela conservação do patrimônio público, administrando os bens que o constituem.

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