Questões de Concurso Sobre lei n.º 13.694/2011 estatuto da igualdade racial em legislação estadual

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Q4113619 Legislação Estadual
Segundo os termos do Estatuto do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à __________ orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4113514 Legislação Estadual
Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare __________ será considerado negro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4107239 Legislação Estadual
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-esporte, é facultada a participação dos mestres tradicionais de:
Alternativas
Q4106839 Legislação Estadual
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-esporte, é facultada a participação dos mestres tradicionais de:
Alternativas
Q4106734 Legislação Estadual
Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o) __________ quando promoverem cursos, convidando negros para discorrerem sobre os temas apresentados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4103619 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Estado deve estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas da(s):

I. Ações afirmativas.

II. Relações raciais.

III. Cultura negra.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2627761 Legislação Estadual

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no estado, visando a:


I. Medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

II. Medidas inclusivas, nas esferas pública e privada, que assegurem a representação equilibrada dos diversos segmentos raciais componentes da sociedade gaúcha, solidificando a democracia e a participação de todos.

III. Criação de leis que restringem o acesso de determinados grupos étnicos a determinados espaços públicos como forma de corrigir desigualdades históricas.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2248610 Legislação Estadual
Segundo a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, é denominada: 
Alternativas
Q2248450 Legislação Estadual
Considerando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial:
I. Lúpus. II. Diabetes. III. Doença falciforme. IV. Hipertensão.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2243157 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir):
I. Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas. II. Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra. III. Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2241476 Legislação Estadual

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2240681 Legislação Estadual
Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e consequências advindas das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2236915 Legislação Estadual
De acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da:
Alternativas
Q2216809 Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2216757 Legislação Estadual

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:



Alternativas
Q2216755 Legislação Estadual
Conforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: 
Alternativas
Q2215750 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê: 
Alternativas
Q2209039 Legislação Estadual
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê: 
Alternativas
Q2208439 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual de:
Alternativas
Q2207816 Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 13.694/2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, analise as seguintes assertivas:
I. Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase, entre outras, na medicina popular de matriz africana. II. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social dessa parcela da população. III. Consideram-se ações paliativas os programas e as medidas adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para atenuar as desigualdades raciais e promover a igualdade de oportunidades.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
61: E
62: D
63: C
64: C
65: C
66: E
67: D
68: B
69: D
70: D
71: A
72: C
73: C
74: E
75: C
76: A
77: B
78: A
79: A
80: B