Questões de Legislação Estadual - Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial para Concurso
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Lúpus. II. Diabetes. III. Doença falciforme. IV. Hipertensão.
Estão CORRETOS:
I. Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas. II. Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra. III. Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
Estão CORRETOS:
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.