Fundamento decisivo: Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011, art. 2º: "O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado, visando a:". Como o enunciado pede o complemento da denominação legal do estatuto, a lacuna é preenchida por "Intolerância Religiosa", o que confirma a alternativa E.

• Quando a questão pedir completar o nome de estatuto, conselho ou programa, confira a denominação legal exata; aqui, a resolução era puramente literal.
• Elimine alternativas que tratem de temas próximos, mas que não reproduzam a expressão usada no dispositivo.
• Se a base normativa trouxer título expresso no próprio artigo, use esse trecho como critério decisivo de marcação.