Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Ceará para Concurso

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Q1799714
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Previdenciário |
Q1799714 Legislação Estadual
Assinale a alternativa CORRETA: A vinculação do servidor ao PREVICRATO dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular. E Incumbe ao segurado a inscrição de seus dependentes, que poderão promovê-la se ele falecer sem tê-la efetivado.
Alternativas
Q1799656
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará , Lei nº 15.093 de 2011 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Ambiental |
Q1799656 Legislação Estadual
Das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no Cadastro Técnico Estadual do Ceará (Lei Estadual nº 15.093/2011 - Anexo I), uma fábrica de papel e papelão; uma fábrica de cigarros e um curtume são classificados, de acordo com o potencial de poluição (PP) e o Grau de Utilização de recursos naturais (GU), respectivamente, como:
Alternativas
Q1799644
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Analista Ambiental |
Q1799644 Legislação Estadual
A utilização, produção, consumo, transporte, comércio e armazenamento de agrotóxicos no Estado do Ceará são regidos pela:
Alternativas
Q1792538
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Controle Urbano |
Q1792538 Legislação Estadual
A Lei Estadual N° 13.556/2004 dispõe sobre a segurança contra incêndios. É correto afirmar sobre a Lei, exceto:
Alternativas
Q1786979
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Assistente Social |
Q1786979 Legislação Estadual
A lei 8.669/1993 estabelece diversas competências e atribuições direcionadas ao profissional de Assistência Social. O artigo 5º da referida lei dispõe sobre a realização de vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social. Apesar de possuir certo grau de liberdade na utilização dos procedimentos adotados, faz-se necessária a correta definição de tais instrumentos. Acerca desse assunto, é possível afirmar:
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: C
64: D
65: C
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