Gabarito: D) I, II e III apenas.

1. Interpretação do Enunciado:
A questão cobra do candidato o conhecimento dos objetivos expressos no Plano Estadual de Cultura do Ceará, especialmente conforme a Lei Estadual nº 16.026/2016, Art. 3º.

2. Legislação Aplicável:
Segundo a Lei Estadual nº 16.026/2016:
“Art. 3º São objetivos do Plano Estadual de Cultura:
I - garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região; II - incentivar a participação popular nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do Estado; III - democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura...”

3. Explicação do Tema Central:
O questionamento exige a identificação de diretrizes que promovam diversidade cultural, participação social e democratização do acesso à cultura, elementos centrais para a atuação do Analista Cultural.

Exemplo Prático: Imagine a expansão de oficinas culturais voltadas não só às grandes cidades, mas também a comunidades indígenas e quilombolas, promovendo a pluralidade regional e o acesso democrático às diferentes manifestações culturais, com participação ativa das populações locais.

4. Alternativa Correta e sua Justificação:
A alternativa D está correta porque contempla os três primeiros itens, todos literalmente previstos no Art. 3º da lei citada. O item IV (“promover políticas públicas para empresas privadas garantindo o seu funcionamento”) não consta como objetivo; a legislação fala em estimular diálogo e fomento, mas não garante funcionamento de empresas privadas.

5. Análise das Alternativas Incorretas:
A, B e C: Todas incluem o item IV, que não encontra respaldo legal.
B deixa de fora o II e o III, ambos presentes na legislação.
C também inclui indevidamente o IV e desconsidera o I, violando o texto original da lei.

6. Estratégia e Pegadinhas:
Fique atento a termos que extrapolam o texto legal (como “garantir funcionamento de empresas privadas”), comuns em questões que tentam confundir o candidato.

Conclusão:
O conhecimento literal da lei e a habilidade de identificar extrapolações normativas são fundamentais para acertar questões desse tipo.

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