Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Co...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |

Q3934788 Legislação Estadual

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do estado do Amazonas.

A área de relevante interesse ecológico insere-se entre as unidades de proteção integral.

O rio cênico é unidade de uso sustentável, com faixas lineares em áreas de domínio público ou privado, compreendendo a totalidade ou parte de um rio com notável valor panorâmico, cultural ou recreativo.

A reserva particular de desenvolvimento sustentável deve possuir zona de amortecimento.

O objetivo básico das unidades de proteção integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

A estrada parque é unidade de proteção integral e pode abranger apenas áreas de domínio público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Co...

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