Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 5

Q4376778

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Administrador | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Assessor de Comunicação Social | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Bibliotecário | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Elétrico | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Florestal | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Geólogo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Tecnólogo em Gestão Pública | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Contador |

Q4376778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Constitui requisito básico exigido pela Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para o ingresso no serviço público municipal:

A

Apresentação de alvará de Folha Corrida Judicial.

B

Comprovação de escolaridade de nível superior, independentemente do cargo pretendido.

C

Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante autodeclaração.

D

Ter idade mínima de vinte e um anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4376777

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Administrador | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Advogado | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Assessor de Comunicação Social | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Bibliotecário | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Ambiental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Elétrico | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Engenheiro Florestal | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Geólogo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Tecnólogo em Gestão Pública | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Contador |

Q4376777 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo previsto na Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reversão consiste em:

A

Investidura do servidor estável no cargo que ocupava, motivada pela invalidação judicial do ato que determinou sua demissão.

B

Retorno à atividade do servidor estável posto em disponibilidade devido à extinção do cargo.

C

Retorno à atividade do servidor anteriormente aposentado por invalidez, quando comprovado, em processo, que cessaram os motivos que determinaram a aposentadoria.

D

Investidura do servidor em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitação de sua capacidade física ou mental, apurada em inspeção médica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4320925

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de São Valentim do Sul - RS Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de São Valentim do Sul - RS - Almoxarife |

Q4320925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Disciplinar previsto na Lei Municipal nº 561/2002 de São Valentim do Sul, assinale a alternativa que elenca corretamente as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos municipais:

A

Advertência, multa, suspensão e demissão.

B

Advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria.

C

Advertência, repreensão, suspensão e demissão.

D

Advertência, suspensão, demissão e disponibilidade.

E

Advertência, suspensão, demissão e destituição de cargo ou função de confiança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4320924

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de São Valentim do Sul - RS Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de São Valentim do Sul - RS - Almoxarife |

Q4320924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Municipal nº 561/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Valentim do Sul, assinale a alternativa que apresenta corretamente as formas de vacância do cargo público:

A

Exoneração, demissão, readaptação, recondução, aposentadoria e falecimento.

B

Exoneração, demissão, promoção, readaptação, licença e aposentadoria.

C

Demissão, readaptação, remoção, recondução, aposentadoria e falecimento.

D

Exoneração, demissão, readaptação, transferência, aposentadoria e falecimento.

E

Exoneração, demissão, readaptação, recondução, licença e falecimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4318589

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Oficial Administrativo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Técnico em Enfermagem |

Q4318589 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o servidor, que no período de um ano tiver faltas ou atestados médicos que somados ultrapassem dez dias, não terá este período computado para fins do adicional por tempo de serviço, que concede gratificação de ______ e _____, e os avanços trienais.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

15%;25%.

B

10%;20%.

C

12%;24%.

D

20%;30%.

E

25%;35%.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4318587

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Oficial Administrativo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Técnico em Enfermagem |

Q4318587 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Algumas são as gratificações dos servidores municipais que estão previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, como a natalina, a de unidocência, a de direção, a de representação pelo exercício de função de confiança, e a que é regulamentada por lei propria, a chamada gratificação de:

A

Nível superior.

B

Especialização.

C

Especialidade.

D

Escalonamento.

E

Nível elevado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4318502

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q4318502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria é competência do Secretário Municipal, bem como apresentar ao Prefeito Municipal relatório anual das atividades da Secretaria a seu cargo, assim como à Câmara de Vereadores, em Sessão Plenária, em qual mês de cada ano, conforme a Lei Orgânica?

A

Dezembro

B

Janeiro.

C

Março.

D

Junho.

E

Julho

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4318498

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q4318498 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

As assertivas a seguir trazem objetos das leis que são de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica:
I. Criação, estruturação e atribuições das secretarias e órgãos da Administração Municipal
II. Criação e aumento de remuneração de cargos, funções e empregos públicos na administração direta ou autárquica.
III Servidores públicos do Município, seu regimento jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.
Esta(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas Il e III.

C

Apenas III

D

Apenas l e ll

E

I, II e III

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4318361

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |

Q4318361 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o art. 56 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, o profissional da educação do magistério público municipal tem o dever de considerar as relevâncias sociais de suas atribuições, mantendo conduta moral e funcional adequadas à dignidade profissional, observando os seguintes deveres, EXCETO:

A

Receber, através do serviço especializado de educação, assistência ao exercício profissional.

B

Preservar os princípios, ideais e fins da educação brasileira.

C

Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação da classe.

D

Manter espírito de cooperação e solidariedade com a comunidade escolar e local.

E

Participar das atividades de educação que lhe forem cometidas por força da função exercida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4318360

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |

Q4318360 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme estabelecido no art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, na jornada de trabalho dos docentes em exercício de regência de classe está assegurado o percentual de um terço do total da sua jornada para horas de atividades, assim consideradas aquelas que possuem as seguintes destinações, EXCETO:

A

Preparação e avaliação do trabalho didático.

B

Colaboração com a administração municipal.

C

Reuniões pedagógicas.

D

Articulação com a comunidade.

E

Aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica da escola.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4318358

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |

Q4318358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o art. 21 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, a remoção é a alteração da designação feita pelos seguintes motivos, EXCETO:

A

Pedido.

B

Cedência.

C

Motivo de saúde.

D

Interesse da comunidade.

E

Necessidade ou interesse do ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4318354

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |

Q4318354 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um profissional do magistério encontra-se na classe B e pretende alcançar a classe C. Ele já cumpriu o período de permanência exigido na classe B, realizou cursos de atualização e aperfeiçoamento com a carga horária prevista e obteve resultado satisfatório na avaliação periódica de desempenho. Conforme as disposições da Lei Complementar nº 72/2012, para completar os requisitos necessários à promoção, o profissional deverá observar ainda a exigência de:

A

Publicação (periódico, livro e evento), nos termos da Lei, com reconhecimento no meio científico.

B

Duas publicações científicas reconhecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

C

Aprovação em concurso público específico para acesso à classe C.

D

Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu relacionado à área da educação.

E

Exercício de função de coordenação pedagógica durante o interstício.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4318165

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318165 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a permuta, conforme disposto no art. 60 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, analise as seguintes assertivas:

I. A permuta é concedida pelo prazo máximo de até 2 anos, sendo renovável semestralmente, se assim convier às partes interessadas.
II. Fica interrompido o período de avaliação do estágio probatório durante o tempo em que o profissional da educação estiver permutado.
III. Ao profissional da educação permutado ficam assegurados todos os direitos previstos em lei, incluindo promoções e aposentadoria especial.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4318164

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318164 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o art. 55 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, são direitos dos profissionais da educação:

I. Escolher e aplicar processos didáticos e formas de avaliação da aprendizagem, observadas as normas e diretrizes do sistema municipal de ensino e a legislação vigente.
II. Dispor, no ambiente de trabalho, de instalação e materiais didáticos suficientes e adequados para exercer com eficiência as funções.
III. Ter oportunidade de frequentar cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização profissionais.

Quais estão corretos?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4318163

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318163 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no art. 22 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, as classes constituem a(s):

A

Formação acadêmica para os docentes da rede municipal.

B

Descrição das atividades para os concursados do magistério público.

C

Seleção e o aprimoramento acadêmico para os profissionais do serviço público.

D

Linha de promoção dos profissionais da educação detentores de cargos efetivos.

E

Titulações e habilitações dos profissionais da educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4318162

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318162 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, ___________________ é o conjunto de profissionais da educação, professores, orientadores educacionais, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, das unidades escolares e dos demais órgãos, que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, desempenham atividades docentes ou de suporte pedagógico à docência com vistas a alcançar os objetivos da educação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Sistema Municipal de Ensino

B

Magistério Público Municipal

C

Discência Pública Municipal

D

Equipe Pedagógica Municipal

E

Administrativo Municipal de Ensino

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4318158

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318158 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Complementar nº 72/2012 estabelece diferentes critérios relacionados ao desenvolvimento do profissional do magistério na carreira. Considerando as disposições relativas à promoção, assinale a alternativa que apresenta um dos elementos considerados na avaliação do merecimento.

A

Participação em atividades de representação comunitária.

B

Tempo de residência no Município de Santa Rosa.

C

Assiduidade no exercício das atribuições funcionais.

D

Exercício anterior de atividade profissional na iniciativa privada.

E

Participação em processo seletivo para ingresso no serviço público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4318157

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318157 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar nº 72/2012, os profissionais da educação do Município de Santa Rosa são distribuídos na rede municipal de ensino mediante determinados atos administrativos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os três instrumentos previstos na legislação para essa distribuição.

A

Nomeação, lotação e remoção.

B

Lotação, designação e remoção.

C

Designação, promoção e cedência.

D

Lotação, enquadramento e permuta.

E

Remoção, nomeação e enquadramento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4312901

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q4312901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A responsabilidade penal resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

B

A responsabilidade civil ou administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou a sua autoria.

C

A responsabilidade administrativa abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor, nessa qualidade.

D

As sanções civis, penais e administrativas não poderão se acumular, sendo dependentes entre si.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4312899

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q4312899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o exercício da iniciativa legislativa, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Cinco entidades representativas da comunidade podem apresentar proposição, desde que tenham sede no Município há pelo menos um ano, sendo dispensável o alistamento perante a Câmara Municipal quando possuírem personalidade jurídica reconhecida em lei.

B

A pessoa indicada pelos subscritores para defender a proposição perante a Câmara Municipal poderá fazer uso da palavra pelo dobro do tempo destinado ao Vereador.

C

Para os fins da iniciativa legislativa, serão consideradas entidades representativas da comunidade aquelas constituídas sob a forma de associações, alistadas perante a Câmara Municipal, com personalidade jurídica reconhecida em lei e, pelo menos, um ano de existência na sede do Município.

D

A Câmara Municipal deverá comunicar a data de votação da proposição com antecedência mínima de sessenta dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 7.036 questões