Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2494259
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Enfermagem - 36 Horas |
Q2494259 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, cabe ao Município:


I. Estimular entidades particulares a criar centros de convivência para idosos e casas-lares, evitando o isolamento e a marginalização social do idoso.

II. Prestar assistência às crianças e aos adolescentes abandonados, proporcionar os meios adequados à sua manutenção, educação, encaminhamento, emprego e integração à sociedade.

III. Estabelecer programas de assistência aos idosos, com o objetivo de proporcionar segurança, defesa de sua dignidade e bem-estar, prevenção de doenças, participação ativa e integração na comunidade.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2494258
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Enfermagem - 36 Horas |
Q2494258 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, ao Município é vedado:
I. Organizar os quadros de cargos, os planos de carreira e estabelecer o Regime Jurídico de seus servidores. II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Exigir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2494257
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Enfermagem - 36 Horas |
Q2494257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal sobre os provimentos de cargos públicos, readaptação é:
Alternativas
Q2494256
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Técnico em Enfermagem - 36 Horas |
Q2494256 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de:
Alternativas
Q2489136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:
Alternativas
Q2489135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença.

É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2489134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença de instalação.
(2) Licença prévia.
(3) Licença de operação.

( ) Autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
( ) Autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado.
( ) Na fase preliminar de planejamento do empreendimento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas etapas de localização, instalação, e operação.
Alternativas
Q2489133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Senador Salgado Filho ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Leves, aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Gravíssimas, aquelas em sejam verificadas a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Graves, aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes.
( ) Muito graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes. 
Alternativas
Q2488981
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488981 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 15, §1º é de __________ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2488980
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488980 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do Município. ( ) Os vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta e indireta do Município, mesmo sem prévio aviso.
( ) Os vereadores são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, inclusive sobre pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2488979
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 1.035 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488979 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter idade mínima de:
Alternativas
Q2488978
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 3.078 de 2024 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488978 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arroio do Sal, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:
Alternativas
Q2488977
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 3.078 de 2024 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488977 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arroio do Sal, o regime de __________, instituído por esta Lei, será destinado para atender serviços públicos locais, durante o período noturno, finais de semana e feriados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2488976
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Eletricista |
Q2488976 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, a autonomia do Município se expressa pela eleição direta do ___________ e ______________, que compõem o Poder Executivo Municipal.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2488939
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Padre , Lei Orgânica do Município de Arroio do Padre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Auxiliar de Administração |
Q2488939 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 107, o executivo manterá sistema de controle interno a fim de:
Alternativas
Q2488938
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Padre , Lei Orgânica do Município de Arroio do Padre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Auxiliar de Administração |
Q2488938 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios de ensino.
Alternativas
Q2488937
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Padre , Lei Complementar nº 12 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Padre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Auxiliar de Administração |
Q2488937 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, desde que não haja prejuízo ao exercício do cargo.
( ) O servidor que prestar trabalho noturno não fará jus a adicional sobre o vencimento do cargo.
( ) Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão de 110, 120 ou 130%, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2488936
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Padre , Lei Complementar nº 12 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Padre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Auxiliar de Administração |
Q2488936 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?
Alternativas
Q2483792
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 3.078 de 2024 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Enfermeiro - 40 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Dentista - 20 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Geólogo |
Q2483792 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 17, denomina-se _____________ a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2483791
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Arroio do Sal , Lei nº 3.078 de 2024 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Enfermeiro - 40 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Dentista - 20 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Geólogo |
Q2483791 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, integram o serviço público centralizado do Executivo Municipal os seguintes quadros:
I. Em Extinção. II. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. III. Cargos de Provimento Efetivo. IV. Empregos dos Programas de Saúde.
Quais estão corretos?
Alternativas
Respostas
2061: E
2062: D
2063: A
2064: C
2065: D
2066: C
2067: B
2068: B
2069: A
2070: B
2071: C
2072: E
2073: A
2074: C
2075: A
2076: D
2077: A
2078: C
2079: B
2080: E
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