Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 108

Q2535312

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador |

Q2535312 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Código Tributário do Município de Venâncio Aires tem natureza legislativa de:

A

Resolução legislativa.

B

Lei complementar.

C

Lei delegada.

D

Lei ordinária.

E

Decreto regulamentar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2534893

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, e trata das comissões de inquérito, a CPI terá o prazo de _____ dias, prorrogáveis por mais _____ dias, para a conclusão dos seus trabalhos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

60 – 60

B

90 – 30

C

120 – 60

D

120 – 120

E

365 – 120

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2534892

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534892 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, analise as assertivas a seguir:

I. A função de fiscalização e controle de caráter político-administrativo se exerce sobre o Prefeito, Secretários Municipais, titulares de órgãos equivalentes e Vereadores.
II. A função legislativa consiste em elaborar emendas à Constituição Federal.
III. É livre e irrestrito o acesso a todo o cidadão às dependências da Câmara Municipal, inclusive para o ingresso no Plenário e no Plenarinho, sem a obrigatoriedade de identificação na portaria da Câmara Municipal.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2534891

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534891 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:

A

Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.

B

Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.

C

Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

E

Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

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Q2534890

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534890 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, são deveres dos Vereadores, EXCETO:

A

Uso, em discursos públicos e em qualquer meio de comunicação ou em pareceres, de expressões ofensivas a membros do Legislativo Municipal.

B

Propor, ou levar ao conhecimento da Câmara Municipal, medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e da população.

C

Comparecer às sessões e às reuniões devidamente trajado.

D

Impugnar medidas que lhe pareçam prejudiciais ao interesse público.

E

Não se eximir de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato.

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Q2534889

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534889 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, o Conselho Municipal de Previdência (CMP), órgão de deliberação colegiada, é composto, entre outros, por:

I. Dois servidores representantes do Poder Executivo.
II. Um servidor representante do Poder Legislativo.
III. Dois representantes da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2534888

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534888 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:

A

Competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais.

B

Proteção à infância e à juventude.

C

Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

D

Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

E

Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

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Q2534887

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534887 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, o Conselho Municipal de Previdência, reunir-se-á, ordinariamente, em sessões mensais e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu ______________, ou por, pelo menos, três de seus membros, com antecedência mínima de cinco dias.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Vice-presidente

B

Presidente

C

Tesoureiro

D

Coordenador financeiro

E

Coordenador de agenda

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Q2534886

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de ____ dias consecutivos e consistirá no valor da sua última remuneração no cargo efetivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

5

B

10

C

15

D

25

E

30

Q2534885

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2534885 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício aumentado a partir do retorno à atividade.

B

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência nunca terá o benefício cancelado, independentemente do retorno à atividade laboral.

C

Durante o período em que estiver recebendo auxílio-doença, se o segurado iniciar uma atividade que lhe garanta subsistência, o benefício será automaticamente convertido em aposentadoria por invalidez após o retorno à atividade.

D

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício mantido com acréscimo de 50% do valor original após o retorno à atividade.

E

O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.

Q2531743

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531743 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado e encaminhado à apreciação do:

A

Prefeito.

B

Governador.

C

Presidente.

D

Tribunal de Contas.

E

Procurador-Geral da República.

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Q2531742

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531742 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, os secretários municipais, auxiliares do prefeito, deverão ser maiores de quantos anos?

A

21.

B

25.

C

31.

D

40.

E

45.

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Q2531741

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531741 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em atividades e atualizados com o Conselho para o mandato de _____________, sem o cargo remunerado, com direito a reeleição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

1 ano

B

2 anos

C

3 anos

D

4 anos

E

5 anos

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Q2531740

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531740 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o Poder Executivo deverá apresentar ao Poder _________________, trimestralmente, demonstrativo do comportamento das finanças públicas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

de Polícia

B

Moderador

C

Legislativo

D

Disciplinar

E

Hierárquico

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Q2531738

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531738 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de quantos dias consecutivos?

A

5.

B

10.

C

20.

D

25.

E

30.

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Q2531736

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal de:

A

Saúde.

B

Meio Ambiente.

C

Esporte.

D

Cultura.

E

Gestão Esportiva Local.

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Q2531735

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório:

A

Utilizar garrafas ou copos de vidro.

B

Fazer o registro diário das principais operações de tratamento e controle.

C

Instalar jatos de hidromassagem.

D

Construir plataformas e tabelas de salto.

E

Ter sistemas de som e entretenimento.

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Q2531734

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Combate às Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Ensino | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Monitor de Transporte Escolar |

Q2531734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

8

B

12

C

24

D

36

E

48

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Q2531678

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Arte | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q2531678 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, a avaliação de desempenho será realizada:

A

Anualmente.

B

Semestralmente.

C

Trimestralmente.

D

Bimestralmente.

E

Mensalmente.

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Q2530268

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |

Q2530268 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:

A

Emendas à Constituição Federal.

B

Medidas provisórias.

C

Leis complementares.

D

Leis internacionais.

E

Atos normativos internacionais.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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