Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município para Concurso

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Q1334036
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1334036 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.

De acordo com o anexo I do referido Código de Posturas, são elementos de interesse público, relativos à iluminação pública, energia e telefonia, EXCETO:
Alternativas
Q1334035
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1334035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.


De acordo com o anexo I do referido Código de Posturas, são elementos de utilidade pública, relativos ao conforto e apoio ao lazer:


I. Os bebedouros.

II. Os equipamentos infantis.

III. As esculturas, os marcos e os obeliscos.

IV. As fontes e os chafarizes.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q1334034
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1334034 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria. 

O artigo 4º do referido Código de Posturas estabelece, os seguintes princípios, entre outros, a serem observados nas posturas municipais:
I. O respeito aos costumes e tradições locais. II. A organização ambiental e urbanística sustentável. III. A preservação do meio ambiente natural e criado. IV. O estimulo à livre iniciativa.

Quais estão corretas?  
Alternativas
Q1333996
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Fiscal |
Q1333996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.

O desenvolvimento de programas de informação, através da educação formal e informal, sobre materiais recicláveis e matérias biodegradáveis, de acordo com a referida Lei, é um dever:

Alternativas
Q1333995
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Fiscal |
Q1333995 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.

Com base nas disposições da referida Lei, assinale a alternativa que representa a previsão legal de vistoria administrativa.

Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: E
5: D
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