Questões de Concurso Sobre legislação do município de rio dos índios em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3917074
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Atendente de Creche | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Professor de Artes | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Professor de Matemática |
Q3917074 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município relativas aos bens municipais e às formas de uso por terceiros, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3616109
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei nº 740 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Enfermeiro |
Q3616109 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios. 
Poderá ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença em pessoa da família, mediante comprovação médica oficial do Município e avaliação do serviço municipal de assistência social, que convalide a medida. A licença será concedida sem prejuízo da remuneração mensal, se ocorrer por até um mês, e, após, sem remuneração, a partir do _________ até o máximo de _______.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas? 
Alternativas
Q3616107
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei nº 740 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Enfermeiro |
Q3616107 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios. 
As reposições devidas por servidor à Fazenda Municipal poderão ser feitas em parcelas mensais, com juros e correção monetária, e mediante desconto em folha de pagamento. Neste caso, o valor de cada parcela não poderá exceder quantos por cento da remuneração do servidor?
Alternativas
Q3616103
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Enfermeiro |
Q3616103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios. 
Sobre a ordem econômica e social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3616100
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Enfermeiro |
Q3616100 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios. 
O Prefeito Municipal poderá solicitar que a Câmara de Vereadores aprecie em regime de urgência os projetos de sua iniciativa. Recebida a solicitação, a Câmara terá quantos dias para apreciação do projeto de que trata o pedido?
Alternativas
Q3616069
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei nº 740 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Oficial Administrativo |
Q3616069 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios.
A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do secretário ou chefe da repartição, ou de ofício. O serviço extraordinário será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de _______ em relação à hora normal, nos dias de semana e de _______ aos sábados, domingos e feriados.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Alternativas
Q3616068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei nº 740 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Oficial Administrativo |
Q3616068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios.
A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, cujo período de estágio probatório esteja concluído, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3616061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Oficial Administrativo |
Q3616061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios. 
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. O prazo de validade do concurso público será de até _______, prorrogável _____ por igual período.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas? 
Alternativas
Q3616019
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Almoxarife |
Q3616019 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios. 
O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal que se compõe de Vereadores representantes da comunidade, eleitos pelo sistema proporcional em todo o território municipal. Qual alternativa apresenta, respectivamente, a duração do mandato dos Vereadores e o número de vereadores de Rio dos Índios?
Alternativas
Q3616003
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei nº 740 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Tesoureiro |
Q3616003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios. 
Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Sobre a readaptação, analise as assertivas:
I. A readaptação será efetivada em cargo de igual padrão de vencimento ou inferior, assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava.
II. Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3616002
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei nº 740 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Tesoureiro |
Q3616002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios. 
O nomeado que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. A caução poderá ser feita por, entre outras, uma das modalidades seguintes:
I. Depósito em moeda corrente.
II. Garantia hipotecária.
III. Título de dívida pública.
Está(ão) CORRETA(S)
Alternativas
Q3616001
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio dos Índios , Lei Orgânica do Município de Rio dos Índios ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Tesoureiro |
Q3616001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Rio dos Índios. 
A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta do Prefeito Municipal e de:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: C
5: C
6: B
7: D
8: C
9: A
10: C
11: D
12: D
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