Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Dezesseis de Novembro para Concurso
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno |
Q2021516
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 230/1991 - Código Tributário
do Município, tributo corresponde ao gênero do sistema
tributário e compreende as espécies tributárias identificadas
como:
I. Impostos. II. Taxas. III. Contribuição de melhoria.
Estão CORRETOS:
I. Impostos. II. Taxas. III. Contribuição de melhoria.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021509
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a
reversão, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021508
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de que era titular. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral, até a adequada readaptação em outro cargo.
( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de que era titular. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral, até a adequada readaptação em outro cargo.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021507
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar
a sentença abaixo:
A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-estar e a justiça social (1ª parte). O Executivo Municipal poderá dar apoio financeiro à segurança pública do Município, conforme determina a lei (2ª parte).
A sentença está:
A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-estar e a justiça social (1ª parte). O Executivo Municipal poderá dar apoio financeiro à segurança pública do Município, conforme determina a lei (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021506
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre as
disposições aplicadas ao servidor público em exercício de
mandato eletivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para
as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. ( ) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. ( ) Em qualquer caso que exija o afastamento para exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.
( ) Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. ( ) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. ( ) Em qualquer caso que exija o afastamento para exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.