Prova OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal

Aplicada em 03/12/22

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Direito Digital

1 questão
  • 2.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 2.2 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade 1 questão

3. Ética na Administração Pública

1 questão
  • 3.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 1 questão

4. Meio Ambiente

1 questão

5. Noções de Informática

3 questões

6. Matemática

2 questões

7. Direito Constitucional

4 questões
  • 7.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
  • 7.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
  • 7.3 Direitos Políticos 1 questão
  • 7.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 7.5 Teoria da Constituição 1 questão
  • 7.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
  • 7.7 Política Urbana 1 questão

8. Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

5 questões
  • 8.1 Legislação do Município de Dezesseis de Novembro 4 questões
  • 8.2 Lei Orgânica do Município de Dezesseis de Novembro 2 questões
  • 8.3 Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro 2 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

2 questões

10. Direito Civil

1 questão

11. Direito Administrativo

4 questões
  • 11.1 Poderes da Administração 1 questão
  • 11.2 Poder de polícia 1 questão
  • 11.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 11.4 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 11.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 11.6 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 11.7 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 11.8 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
  • 11.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 11.10 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
  • 11.11 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
  • 11.12 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
  • 11.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 11.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 11.15 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão

12. Direito Ambiental

1 questão

13. Direito do Trabalho

1 questão
  • 13.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
  • 13.2 Das relações laborais 1 questão
  • 13.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
  • 13.4 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão

14. Direito Tributário

2 questões

15. Direito Previdenciário

1 questão