Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de sergipe
Foram encontradas 95 questões
A execução de serviços de vigilância epidemiológica e sanitária e a promoção de ações de prevenção e controle de morte materna estão previstas entre as atribuições do município de São Cristóvão relacionadas à saúde.
A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
Nessa situação hipotética, contra a decisão, será cabível
Nessa situação hipotética, a base de cálculo do ISSQN no período em questão deve ser
Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, em relação à sua remuneração, Mariana deve:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, Luciana será investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que sofreu em sua capacidade física verificada em inspeção médica oficial, por meio da: