Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q3194057
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pedra Bela , Lei Complementar nº 120 de 2018 - Implantação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pedra Bela ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Advogado Social |
Q3194057 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em se tratando da estrutura de funcionamento e organização da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social do município, todas as alternativas apresentam órgãos funcionais da mesma, exceto:
Alternativas
Q3194056
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pedra Bela , Lei Complementar nº 120 de 2018 - Implantação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pedra Bela ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Advogado Social |
Q3194056 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base nas atribuições da Diretoria da Fazenda do Município, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3193930
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pedra Bela , Lei Complementar nº 120 de 2018 - Implantação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pedra Bela ,
Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Motorista |
Q3193930 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A partir da base político-administrativo da prefeitura municipal de Pedra Bela, compreendida entre o poder legislativo e o executivo observamos a descentralização deste através de “diretorias”. Cite a alternativa que não compreende uma diretoria municipal.
Alternativas
Q3191797
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Relações Internacionais e Instituições |
Q3191797 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que diz respeito à Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, o artigo 7º apresenta uma série de vedações. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas vedações.
Alternativas
Q3191796
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Analista de Relações Internacionais e Instituições |
Q3191796 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessário para o provimento efetivo de um cargo público municipal?
Alternativas
Q3188731
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188731 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do artigo 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP - LEI nº 836, de 17 de abril 1969, avalie as seguintes assertivas.
I - A nomeação será feita em estágio probatório, quando se tratar de cargo de livre nomeação e exoneração, que, em virtude de lei, assim deva ser provido;
II - A promoção será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado, de provimento efetivo;
III - A nomeação será feita em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, e o candidato já for ocupante de cargo público do Município com estágio probatório completo.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3188721
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188721 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a Lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:
( ) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
( ) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os estilos arqueológicos.
( ) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) diretrizes da política nacional de transportes.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3188720
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188720 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), analise as assertivas a seguir.
I - O funcionário que sofrer acidentes no exercício de suas atribuições ou que contrair doença profissional, terá direito a licença sem vencimentos integrais;
II - Equipara-se a acidente, agressão sofrida e não provocada pelo funcionário no exercício de suas atribuições.
Sobre as asserções é correto afirmar que:
Alternativas
Q3188715
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188715 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, avalie as assertivas a seguir. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I - disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais;
II - estabelecer e impor penalidade por infração de suas Leis e regulamentos;
III - assegurar a expedição de certidões requeridas às repartições administrativas municipais, para defesa de direitos e esclarecimento de situações, estabelecendo os prazos de atendimento;
IV - prestar assistência na emergência médico-hospitalar de pronto-socorro, por seus próprios serviços ou mediante convênio com instituição especializada;
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3188711
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188711 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), qual é o prazo máximo de afastamento com todos os vencimentos para o funcionário que ficar incapacitado para o exercício de qualquer carga pública por motivo de doença?
Alternativas
Q3188708
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Ouvidoria |
Q3188708 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP - LEI nº 836, de 17 de abril 1969, avalie as seguintes assertivas.
I - O funcionário ocupante de cargo isolado ou de carreira poderá, ser designado para exercer, transitoriamente, cargo de provimento efetivo, isolado ou de chefia, que se encontre vago e para cujo provimento definitivo inexista candidato legalmente habilitado;
II - Posse é a investidura em cargo público, sendo que os Secretários Municipais não possuem competência para concedê-la;
III - Havendo igualdade de condições entre os candidatos ao provimento de cargo público do Município, por nomeação mediante promoção, será dada preferência na ordem seguinte: aos que a ela fizerem jus, por força de expressa determinação legal e ao que apresentar maior número de pontos atribuídos em virtude dos títulos que possuir;
IV - O concurso, uma vez realizado, deverá ser homologado pelo Prefeito, dentro do prazo máximo 90 (noventa) dias.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3188680
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Intérprete de Libras |
Q3188680 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, os cargos públicos municipais podem ser instituídos de acordo com as formas destacadas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q3188679
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Intérprete de Libras |
Q3188679 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, em seu artigo 76, “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios [...]”. A seguir, foram destacados alguns desses princípios, porém um deles não é mencionado no referido artigo, assinale-o:
Alternativas
Q3188511
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei nº 836 de 1969 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osaco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Arquivista |
Q3188511 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tange à Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP), posse é a investidura em cargo público. Nesse caso, não haverá posse nos casos de:
Alternativas
Q3188509
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Lei Orgânica do Município de Osasco ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Arquivista |
Q3188509 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:
Alternativas
Q3169141
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama , Lei nº 710 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Araçariguama ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169141 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
À Luz da Lei Municipal nº 710/2015, as escolas que atendem crianças de 0 a 5 anos devem ser equipadas com espaços adequados para o desenvolvimento infantil. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3169140
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama , Lei Complementar nº 33 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169140 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como:
Alternativas
Q3169139
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama , Lei Complementar nº 33 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169139 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Público de Araçariguama:



I - Integram essa carreira apenas os profissionais que atuam diretamente na sala de aula como docentes;


II - Profissionais que oferecem apoio pedagógico, como os que atuam em funções administrativas, planejamento e supervisão, também são considerados integrantes da Carreira do Magistério;


III - O exercício de atividades de orientação educacional é reconhecido como parte integrante da Carreira do Magistério Público de Araçariguama. 

Alternativas
Q3169138
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169138 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Leia atentamente o enunciado a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:


À Secretaria Municipal de Educação, de acordo com suas atribuições regimentais, compete planejar, orientar e coordenar, em âmbito municipal, o processo de formulação de política para a _________________: 

Alternativas
Q3169137
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama , Lei nº 710 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Araçariguama ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169137 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):



( ) A Educação Infantil que é oferecida em creches e pré-escolas deve estar pautada pela indissociabilidade entre cuidar e o educar, e não pode e nem deve estar desassociada da família e da comunidade;


( ) A expansão da oferta pública ele Educação Infantil de qualidade, procurando-se garantir atendimento nas áreas ele maior necessidade, ampliação da estrutura física e cios recursos humanos, provendo-se com recursos técnicos e pedagógicos necessários e o aumento progressivo do atendimento integral; 


( ) No processo de seleção e admissão de professores e demais profissionais que atuam diretamente com crianças nas redes públicas e privadas, a formação específica na área e mínima, exigida por Lei LDB, elevem ser asseguradas. Para os que atuam nas redes públicas, a admissão eleve ser feita exclusivamente por Processo Seletivo. 

Alternativas
Respostas
661: A
662: B
663: C
664: E
665: A
666: B
667: D
668: A
669: E
670: C
671: E
672: D
673: E
674: C
675: C
676: B
677: E
678: C
679: B
680: A
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