Será considerado infrator:

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Ano: 2024 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2024 - Prefeitura de Roseira - SP - Fiscal de Comércio e Indústria |

Q3380005 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Texto associado

De acordo com a Lei 369 de 1984, responda à questão:

Será considerado infrator:

todo aquele que cometer infração, exclusivamente.

todo aquele que cometer ou auxiliar a cometer infração, exclusivamente.

todo aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infração, exclusivamente.

todo aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infração e, ainda os encarregados da execução das leis municipais, que tendo conhecimento de infração, deixarem de atuar o infrator.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Será considerado infrator:

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