Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 4.980 questões
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física (Artes Maciais - Judô) |
Q3654367
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Lei complementar n.° 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Blumenau e dá outras providências, em seu art. 14:
Até o ________________________ de vigência deste PME, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei complementar referente ao Plano Municipal de Educação - PME, a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física (Artes Maciais - Judô) |
Q3654365
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei complementar n.° 1335/2021, em seu art. 13, a atuação dos membros do CACS:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Vigia |
Q3653490
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica do
Município de Dionísio Cerqueira/SC:
Excerto I: Art. 7º São símbolos do Município, sua Bandeira, seu Hino e as forças militares.
Excerto II: Art. 9º O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em bairros, distritos e vilas.
Sobre os excertos acima, assinale a alternativa CORRETA:
Excerto I: Art. 7º São símbolos do Município, sua Bandeira, seu Hino e as forças militares.
Excerto II: Art. 9º O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em bairros, distritos e vilas.
Sobre os excertos acima, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q3653457
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação aos vencimentos do servidor público o Art.
20 da Lei Orgânica do Município de Dionísio
Cerqueira/SC, determina que:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Enfermeiro |
Q3653080
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 188 da Lei Orgânica do Município
de Dionísio Cerqueira:
O direito à saúde implica nos seguintes direitos
fundamentais:
I. Acesso à terra e aos meios de produção.
II. Condições dignas de trabalho, saneamento, moradia alimentação, educação, transporte e lazer.
III. Respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental.
IV. Opção ao tamanho da prole.
V. Acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.
VI. Proibição de cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde, públicos ou contratados.
Das afirmativas acima, estão CORRETAS:
I. Acesso à terra e aos meios de produção.
II. Condições dignas de trabalho, saneamento, moradia alimentação, educação, transporte e lazer.
III. Respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental.
IV. Opção ao tamanho da prole.
V. Acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.
VI. Proibição de cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde, públicos ou contratados.
Das afirmativas acima, estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Auxiliar de Dentista |
Q3653017
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que se trata no Art. 16 da Lei Orgânica
do Município de Dionísio Cerqueira, compete ao
município:
Excerto I: Prestar, com a cooperação técnica da iniciativa privada, serviços de atendimento à saúde da população.
Excerto II: Os serviços de emergências médico-hospitalares de pronto-socorro podem ser oferecidos com recursos próprios ou mediante convênio com entidades especializadas.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os excertos acima:
Excerto I: Prestar, com a cooperação técnica da iniciativa privada, serviços de atendimento à saúde da população.
Excerto II: Os serviços de emergências médico-hospitalares de pronto-socorro podem ser oferecidos com recursos próprios ou mediante convênio com entidades especializadas.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os excertos acima:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652903
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras do Município de Dionísio
Cerqueira/SC (Lei nº 1110/1980) estabelece que a multa
mínima a ser aplicada ao proprietário que inicie a
execução de uma obra sem licença será de quantas
Unidades de Referência do Município (URM)?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652898
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No município de Dionísio Cerqueira/SC, segundo seu
Código de Obras (Lei nº 1110/1980), após quantos dias
de obra paralisada os tapumes das mesmas deverão ser
retirados?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652895
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Posturas do Município de
Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se afirmar
que os pedidos de licença para a publicidade ou
propaganda por meio de cartazes ou anúncios deverão
mencionar os itens a seguir, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652893
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Tomando como base o Código de Posturas do Município
de Dionísio Cerqueira/SC analise as afirmações a seguir
e responda conforme orientado.
I.A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidores.
II.É proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído antes das 7 horas e depois das 20 horas, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e casas de residência.
III.Os terrenos da zona urbana serão fechados com muros rebocados ou com grades de ferro ou madeira assentes sobre alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de um metro.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
I.A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidores.
II.É proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído antes das 7 horas e depois das 20 horas, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e casas de residência.
III.Os terrenos da zona urbana serão fechados com muros rebocados ou com grades de ferro ou madeira assentes sobre alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de um metro.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652888
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras do Município de
Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 1110/1980), todas as
obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma
a serem executadas no município serão precedidas de
quais atos administrativos?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652885
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Diretor Participativo do Município de Dionísio
Cerqueira/SC (Lei nº 3.826/2007) estabelece que a Zona
de Conservação Ambiental II corresponde:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652884
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o disposto no Código de Posturas do Município
de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se
afirmar que a infração de qualquer artigo pertinente ao
Capítulo IV (Da Higiene da Alimentação) constante no
referido código, será imposta multa correspondente ao
valor de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |
Q3652818
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 187 da Lei Orgânica do Município
de Dionísio Cerqueira. A saúde é direito de todos os
munícipes e dever do Poder Público, assegurado
mediante políticas sociais e econômicas que visem a
eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
promoção e recuperação, não podendo o município
aplicar menos de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q3652331
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A luz da Lei Orgânica do Município de Dionísio
Cerqueira/SC, em seu Art. 20, determina que os cargos
em comissão e as funções de confiança devem ser
exercidos, preferencialmente:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Motorista |
Q3646183
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Uma das atribuições dos Motoristas de Alto Bela Vista/SC (Lei Complementar n° 12/2005) está descrita abaixo:
"Exercer a direção de automóveis, utilitários, ônibus e caminhões da municipalidade, para o transporte de materiais".
Marque a alternativa que finaliza a frase acima com a resposta CORRETA
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Motorista |
Q3646177
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme Lei Complementar n°12/2005, uma das funções a ser exercida pelo motorista é a de cooperar com os demais agentes em suas funções, inclusive nos serviços de:
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3644691
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Está expresso no texto da Base Curricular Municipal de Concórdia (2023) que, no âmbito dos Referenciais Nacionais, e em consonância com as Diretrizes
Regionais da Amauc (2019), definimos os direitos
fundamentais à aprendizagem e ao desenvolvimento
com os quais o trabalho deve se realizar e se compro
meter no Ensino Fundamental – Anos Iniciais.
Esses direitos se explicitam em relação aos princípios .........., .......... e .........., visando à formação humana integral, à construção de uma sociedade justa, na qual todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão sejam combatidas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Esses direitos se explicitam em relação aos princípios .........., .......... e .........., visando à formação humana integral, à construção de uma sociedade justa, na qual todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão sejam combatidas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3644690
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Consta na Base Curricular Municipal de Concórdia
(2023) que:
1. Planejar e avaliar são ações que se complementam e tornam possíveis o alinhamento entre as diretrizes, o currículo, o Projeto Político-Pedagógico da instituição, o planejamento anual e cotidiano do professor com as necessidades reais de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, no sentido de que, todos esses níveis de planejamento e avaliação, colaborem para traçar um percurso educativo de maior qualidade, tendo o estudante e seu direito de aprender e se desenvolver como foco principal.
2. Avaliar constantemente se torna um elemento fundamental para se refletir e tomar decisões sobre os rumos do percurso formativo das crianças, pois a ação de avaliar vincula-se ao desafio da aprendizagem como instrumento de contínua progressão.
3. A avaliação deve ficar restrita somente à produção de uma síntese avaliativa individual. Ela deve ser um indicador apenas do nível de desenvolvimento do estudante.
4. A avaliação constitui-se num processo de caráter meritocrático, formativo e contínuo, portanto, desenvolvida durante todo o percurso educativo, em todas as relações vivenciadas nos tempos e espaços escolares, contribuindo para melhorar o desempenho individual do estudante.
5. Os estudantes precisam ser inseridos no processo avaliativo para que possam refletir sobre seu percurso educativo, ter claras as suas potencialidades e dificuldades e ajudá-los a planejar ações para avançar naquilo que estudantes e professores considerarem necessários.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Planejar e avaliar são ações que se complementam e tornam possíveis o alinhamento entre as diretrizes, o currículo, o Projeto Político-Pedagógico da instituição, o planejamento anual e cotidiano do professor com as necessidades reais de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, no sentido de que, todos esses níveis de planejamento e avaliação, colaborem para traçar um percurso educativo de maior qualidade, tendo o estudante e seu direito de aprender e se desenvolver como foco principal.
2. Avaliar constantemente se torna um elemento fundamental para se refletir e tomar decisões sobre os rumos do percurso formativo das crianças, pois a ação de avaliar vincula-se ao desafio da aprendizagem como instrumento de contínua progressão.
3. A avaliação deve ficar restrita somente à produção de uma síntese avaliativa individual. Ela deve ser um indicador apenas do nível de desenvolvimento do estudante.
4. A avaliação constitui-se num processo de caráter meritocrático, formativo e contínuo, portanto, desenvolvida durante todo o percurso educativo, em todas as relações vivenciadas nos tempos e espaços escolares, contribuindo para melhorar o desempenho individual do estudante.
5. Os estudantes precisam ser inseridos no processo avaliativo para que possam refletir sobre seu percurso educativo, ter claras as suas potencialidades e dificuldades e ajudá-los a planejar ações para avançar naquilo que estudantes e professores considerarem necessários.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3644689
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ), tendo como referência os estudiosos
que realizaram pesquisas a respeito da importância
dos jogos e brincadeiras no processo de aprendizagem e desenvolvimento e que estão no texto da Base
Curricular Municipal de Concórdia (2023).
( ) Segundo Vygotsky, aprendizagem e desenvolvimento estão inter-relacionados desde o primeiro dia de vida. Para esse autor, o aprendizado da criança começa muito antes de ela frequentar a escola. Todas as situações de aprendizado que são interpretadas pelas crianças na escola já têm uma história prévia, isto é, a criança já se deparou com algo relacionado ou parecido, do qual pôde tirar experiências.
() Como as necessidades das crianças vão mudando, é fundamental conhecê-las para compreender como potencializar, pelo jogo e pela brincadeira, em cada faixa etária, sua aprendizagem e desenvolvimento, já que para Vygotsky o brinquedo cria uma zona de desenvolvimento proximal que potencializa a aprendizagem.
() Batllori afirma que o jogo favorece o desenvolvimento da lógica, a imaginação, estimula a convivência, o trabalho em equipe, como também estimula a expressão e auxilia o desenvolvimento motor e físico.
() Winnicott afirma que o brincar é uma terapia com possibilidade autocurativa. O autor afirma que é no brincar, e somente no brincar, que o indivíduo, criança ou adulto, pode ser criativo e utilizar sua personalidade integral: e é somente sendo criativo que o indivíduo descobre o eu (self).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) Segundo Vygotsky, aprendizagem e desenvolvimento estão inter-relacionados desde o primeiro dia de vida. Para esse autor, o aprendizado da criança começa muito antes de ela frequentar a escola. Todas as situações de aprendizado que são interpretadas pelas crianças na escola já têm uma história prévia, isto é, a criança já se deparou com algo relacionado ou parecido, do qual pôde tirar experiências.
() Como as necessidades das crianças vão mudando, é fundamental conhecê-las para compreender como potencializar, pelo jogo e pela brincadeira, em cada faixa etária, sua aprendizagem e desenvolvimento, já que para Vygotsky o brinquedo cria uma zona de desenvolvimento proximal que potencializa a aprendizagem.
() Batllori afirma que o jogo favorece o desenvolvimento da lógica, a imaginação, estimula a convivência, o trabalho em equipe, como também estimula a expressão e auxilia o desenvolvimento motor e físico.
() Winnicott afirma que o brincar é uma terapia com possibilidade autocurativa. O autor afirma que é no brincar, e somente no brincar, que o indivíduo, criança ou adulto, pode ser criativo e utilizar sua personalidade integral: e é somente sendo criativo que o indivíduo descobre o eu (self).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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