Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 104

Q3017602

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Engenheiro Civil - Edital n° 50 |

Q3017602 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No que tange a Lei Complementar nº 036, de 15/03/2012 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento municipal do município de Mondaí, nos casos do não atendimento dos prazos para o cumprimento da função social da propriedade por meio do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, o Município poderá aplicar o IPTU progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos, podendo a alíquota máxima atingir a X% (x por cento) do valor do lançamento fiscal do imóvel, até que o proprietário cumpra a obrigação de dar uso ao mesmo. Assinale a alternativa que apresenta o correto valor de X:

A

25

B

15

C

5

D

30

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Q3017591

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Engenheiro Civil - Edital n° 50 |

Q3017591 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Avalie as proposições à luz da Lei Complementar nº 038, de 15/03/2012 (Dispõe sobre normas relativas às edificações - código de edificações - do município de Mondaí, Estado de Santa Catarina e dá outras providências):

I.As portas de acesso a sanitários e banheiros, terão largura mínima de 0,60m (sessenta centímetros).
II.As águas pluviais provenientes das coberturas serão esgotadas dentro dos limites do lote, não sendo permitido o deságue sobre os lotes vizinhos ou sobre o passeio.
III.As rampas para pedestres não poderão apresentar declividade superior a 10% (dez por cento).

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições II e III estão corretas.

B

Apenas as proposições I e III estão corretas.

C

Apenas a proposição III está correta.

D

Apenas as proposições I e II estão corretas.

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Q3017396

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Educacional - Edital n° 50 |

Q3017396 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC existem algumas vedações orçamentárias, julgue-as:

I.Abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais com prévia autorização do legislativo, mas sem indicação dos recursos correspondentes.
II.Concessão ou utilização de créditos ilimitados.
III.Início de programas ou projetos não incluídos no orçamento anual.

É CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Q3017395

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Educacional - Edital n° 50 |

Q3017395 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções:

A

políticas e executivas, apenas.

B

executivas e administrativas.

C

políticas, apenas.

D

políticas, executivas e administrativas.

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Q3016547

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Secretário(a) de Estabelecimento Escolar |

Q3016547 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Como é realizado o processo de matrícula e rematrícula no município de Bombinhas?

A

Através de Edital de Chamada Pública Escolar, com diretrizes estabelecidas para o processo.

B

A matrícula pode ser efetivada apenas no início do ano letivo, e a rematrícula pode ser realizada em qualquer período do ano.

C

Podem ser realizadas a qualquer momento de forma online, sem apresentação de quaisquer documentos.

D

Ambas podem acontecer em qualquer momento.

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Q3016545

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Secretário(a) de Estabelecimento Escolar |

Q3016545 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale o tipo de licença que de acordo com Estatuto dos Servidores públicos de Bombinhas não poderá ser concedida ao servidor:

A

Licença para o desempenho de mandato classista.

B

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

C

Licença para atividade política.

D

Licença para o serviço militar desobrigatório.

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Q3016544

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Secretário(a) de Estabelecimento Escolar |

Q3016544 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No progresso funcional vertical os servidores estáveis que comprovarem nova titulação terão um acréscimo em seus vencimentos na seguinte proporção, na categoria funcional de nível médio:

A

com formação em curso de ensino superior na área de atuação e/ou educação o servidor receberá proporcional a jornada de trabalho um acréscimo de 20 % (vinte por cento) sobre seu vencimento base.

B

formação em curso de pós-graduação lato sensu em nível de especialização na área de atuação e/ou educação o servidor receberá proporcional à jornada de trabalho um acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento base.

C

com formação em curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado na área de atuação e/ou educação o servidor receberá proporcional à jornada de trabalho um acréscimo de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento base.

D

Todas as alternativas estão corretas.

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Q3016103

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q3016103 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Complementar 180/2013, é atribuição da servente merendeira:

A

priorizar a prescrição dos medicamentos pelo princípio ativo;

B

prestar atendimento telefônico

C

Elaborar atividades de atendimento ao público

D

Efetuar diariamente a limpeza e manter em ordem a cozinha e o refeitório da Unidade Escolar.

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Q3016102

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q3016102 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar nº 7/2002 (Estatuto do Servidor) prevê que por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou politica o servidor não poderá ser privado de quaisquer de seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, e também NÃO PODE:

A

Torcer para time de futebol;

B

Tirar 30 (trinta) dias de férias;

C

Deixar de cumprir os seus deveres

D

Receber remuneração mensalmente

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Q3016100

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q3016100 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o estatuto do servidor público municipal, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez por igual período. O período de validade do concurso público é de:

A

1 (um) ano

B

5 (cinco) anos

C

2 (dois) anos

D

3 (três) anos

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Q3016099

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q3016099 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As atribuições do cargo de servente merendeira, estão na Lei Complementar nº 180/2013, que altera a Lei Complementar nº 163/2013. Assinale a alternativa que NÃO é atribuição do cargo de servente merendeira:

A

Preparar a merenda escolar de acordo com cardápio estabelecido pela nutricionista;

B

Conhecer o planejamento anual e os planos de aula, semanais, elaborados pelo professor;

C

Efetuar diariamente a limpeza e manter em ordem a cozinha e o refeitório da Unidade Escolar;

D

Zelar pela higiene e conservação de alimentos, materiais e equipamentos de cozinha.

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Q3016052

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Infantil |

Q3016052 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Os documentos que regulamentam as atribuições do professor, são propostas para balizar a legalidade do trabalho pedagógico, no território Nacional, Estadual e Municipal. Dentre tais documentos, a Lei complementar número 180, de 20 de novembro de 2013, promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do município de Bombinhas, e descreve as atribuições do cargo de professor. Das alternativas descritas abaixo, assinale qual das atribuições de professor faz parte da referida lei municipal.

A

Obedecer às normas de saúde, segurança e higiene estabelecidas pelos órgãos competentes;

B

Subsidiar o gestor escolar na definição do calendário escolar, na organização das turmas, na elaboração do horário e na distribuição das aulas;

C

Dar continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança;

D

Promover avaliações de aprendizagem, continuamente, de acordo com as normas fixadas pelo Sistema Municipal de Ensino, garantindo a coerência entre as metas planejadas, o que é ensinado e as expectativas de aprendizagem, utilizando critérios de avaliação, previamente definidos, e empregando também, instrumentos variados para o registro escrito de informações qualitativas sobre o que os alunos estão aprendendo

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Q3016051

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Infantil |

Q3016051 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O regime jurídico dos servidores públicos do Munícipio de Bombinhas, obedece aos princípios norteadores da administração pública. Dentre os objetivos principais, um deles trata de deveres, atribuições e responsabilidades. No período de três anos, estágio probatório, a aptidão e capacidade do servidor para desempenho da função serão avaliados. Assinale a alternativa que corresponde os fatores de desempenho descritos corretamente:

A

Disciplina, Proatividade, Responsabilidade, Autodesenvolvimento, Eficiência, Pontualidade, Assiduidade, Competência Técnica, Zelo com materiais e equipamentos e Urbanidade;

B

Disciplina, Idoneidade Moral, Capacidade de iniciativa, Produtividade, Responsabilidade, Eficiência e Assiduidade;

C

Disciplina, Dedicação, Comprometimento e Ética;

D

Disciplina, Assiduidade, Pontualidade, Respeito, Urbanidade.

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Q3016023

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II – Educação Física |

Q3016023 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A LEI Complementar nº 07/2002 preconiza que readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será:

A

Exonerado;

B

Readaptado;

C

Demitido;

D

Aposentado.

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Q3016022

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II – Educação Física |

Q3016022 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação (lei Complementar nº 98/2009) as funções de magistério correspondem:

A

Ás atividades de docência e de suporte pedagógico direto à docência;

B

Às habilitações específicas para o exercício das atividades de docente;

C

Ao conjunto de atribuições exercidas por profissional habilitado nos termos da lei;

D

Às atividades técnicas especializadas e de orientação a todos.

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Q3016018

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II – Educação Física |

Q3016018 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Complementar 07/2002, a exoneração de cargo público efetivo dar-se-á:

A

De ofício ou a pedido do servidor;

B

Por substituição ou remoção;

C

Por cessão ou demissão;

D

De ofício ou por mandato eletivo;

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Q3015963

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fonoaudiólogo |

Q3015963 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Art. 6º do Estatuto do servidor do município de Bombinhas, são requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas, exceto:

A

Nacionalidade brasileira ou estrangeira equiparada, na forma da lei federal;

B

O gozo dos direitos políticos;

C

A quitação com as obrigações militares e eleitorais;

D

Nível médio completo.

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Q3015943

Q3015943 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Qual é o número de vereadores em Bombinhas e qual é o critério utilizado para sua eleição?

A

9 vereadores, eleitos por sistema proporcional;

B

11 vereadores, eleitos por sistema majoritário;

C

17 vereadores, eleitos por sistema proporcional;

D

8 vereadores, eleitos por sistema misto.

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Q3014929

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Recepcionista de Posto de Saúde |

Q3014929 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na legislação municipal, o Estatuto do Servidor Público estabelece que:

A

Os servidores públicos não precisam seguir um código de ética.

B

Assegura direitos e estabelece deveres para os servidores públicos.

C

Serve apenas para os servidores da administração direta.

D

Não inclui normas de comportamento para os servidores.

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Q3014928

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Recepcionista de Posto de Saúde |

Q3014928 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar 163/2013, qual das alternativas abaixo NÃO é uma atribuição do cargo de recepcionista de posto de saúde?

A

Atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo posto de saúde.

B

Realizar procedimentos clínicos de atendimento médico.

C

Organizar e controlar a agenda de consultas e atendimentos.

D

Manter atualizados os registros e documentos necessários ao funcionamento do posto.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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