Tema central da questão: A questão trata da substituição de vereadores em caso de afastamento, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz. O foco está na situação em que é necessário convocar um suplente devido ao afastamento do titular.

Legislação aplicável: A Lei Orgânica do Município estabelece as regras para a substituição de vereadores, especificando em quanto tempo um suplente deve ser convocado em casos de afastamento do titular. O prazo é 15 dias, conforme indicado na alternativa C.

Explicação detalhada: De acordo com a legislação municipal, o suplente deve ser chamado quando o vereador se afasta por mais de 15 dias. Isso garante que as atividades legislativas não sejam prejudicadas por falta de quórum. A norma é uma medida para assegurar a continuidade dos trabalhos na câmara sem interrupções significativas.

Exemplo prático: Imagine que um vereador precise se afastar por 20 dias para tratar de assuntos pessoais. Nesse caso, a lei exige que um suplente seja convocado para substituí-lo, já que o afastamento ultrapassa o limite de 15 dias.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C está correta porque a legislação do município determina que a convocação do suplente deve ocorrer em afastamentos superiores a 15 dias. Este critério é vital para garantir a eficiência e a continuidade dos trabalhos legislativos.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A - 5 dias: Muito curto para demandar a convocação de um suplente, considerando que essa é uma situação administrativa que requer planejamento.
• Alternativa B - 10 dias: Embora mais razoável que 5 dias, ainda é um prazo insuficiente. A legislação municipal define 15 dias como o marco para essa ação.
• Alternativa D - 20 dias: Este prazo excede o estipulado pela lei orgânica, que é de 15 dias. A convocação deve ocorrer antes disso.

Estratégia para interpretação: Ao se deparar com questões como essa, é crucial focar nos prazos e nos critérios estabelecidos pela legislação específica. Verifique sempre as diretrizes locais e não confunda prazos de substituição com licença médica ou outros afastamentos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!