Gabarito: A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

Interpretação do Tema e Legislação Aplicável

A questão trata das diretrizes do Plano Diretor de Brusque, especialmente sobre política de paisagem urbana e estratégias de mobilidade e acessibilidade. O Plano Diretor, conforme a Lei Complementar nº 420/2024 do Município de Brusque, propõe instrumentos e estratégias para ordenamento urbano, proteção ambiental, mobilidade e acessibilidade.

Análise das Afirmativas

1. Correta. O favorecimento da preservação do patrimônio cultural e ambiental urbano é expressamente previsto como diretriz na legislação municipal.

2. Correta. A reformulação e modernização do transporte coletivo, com a implantação de programa de mobilidade urbana, é conduta obrigatória do Município prevista no Plano Diretor.

3. Incorreta. Ao afirmar que não fazem parte do plano a padronização, construção e recuperação de calçadas, a alternativa está errada. O Plano Diretor prevê, sim, a melhoria das calçadas e pedestrianização como essenciais para a mobilidade.

4. Incorreta. A demarcação, abertura e construção de vias, ligações e pontes está, de fato, contemplada como estratégia no Plano Diretor para aprimorar o sistema viário.

Exemplo Prático

Ao modernizar o transporte coletivo e padronizar calçadas, facilita-se o acesso de pessoas com deficiência ao centro da cidade, cumprindo a diretriz de acessibilidade urbana.

Justificativa da Alternativa Correta

As afirmativas 1 e 2 encontram-se de acordo com as determinações do Plano Diretor de Brusque, ao passo que as afirmativas 3 e 4 negam diretrizes expressas ali previstas, tornando-as incorretas.

Estratégia para Evitar Pegadinhas

Fique atento a negações indevidas nas alternativas. “Não fazem parte...” pode induzir ao erro, pois, via de regra, estratégias urbanas de mobilidade contemplam sim pedestres e intervenções viárias.

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