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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de goiás

Foram encontradas 1.337 questões

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Q2485406
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Nova Glória , Lei Orgânica do Município de Nova Glória ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Assistente Social |
Q2485406 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica de Nova Glória, compete privativamente ao prefeito a seguinte atribuição:
Alternativas
Q2485405
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Nova Glória , Lei Orgânica do Município de Nova Glória ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Assistente Social |
Q2485405 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, determina que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assuntos de interesse particular. A referida licença não será inferior a 
Alternativas
Q2485404
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Nova Glória , Lei Orgânica do Município de Nova Glória ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Assistente Social |
Q2485404 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municipal, às 9 horas, com:
Alternativas
Q2485403
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Nova Glória , Lei Orgânica do Município de Nova Glória ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Assistente Social |
Q2485403 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é uma competência:
Alternativas
Q2474397
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Analista Legislativo - Área Jurídica |
Q2474397 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ao Município de Santo Antônio do Descoberto é vedado
Alternativas
Q2474394
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Analista Legislativo - Área Jurídica |
Q2474394 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
São requisitos de avaliação no estágio probatório do servidor público do município de Santo Antônio do Descoberto
Alternativas
Q2474393
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Analista Legislativo - Área Jurídica |
Q2474393 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O servidor público do município de Santo Antônio do Descoberto acidentado no exercício de suas atribuições, ou acometido de doença profissional, terá direito à licença para tratamento de saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, pelo prazo de até
Alternativas
Q2473742
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente de Polícia Legislativa e Vigilância |
Q2473742 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), será exonerado o funcionário que for reprovado no estágio probatório. Verificar-se-ão, no estágio probatório,
Alternativas
Q2473741
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente de Polícia Legislativa e Vigilância |
Q2473741 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO de 15 de dezembro de 2009, o processo legislativo compreende a elaboração de
Alternativas
Q2473740
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente de Polícia Legislativa e Vigilância |
Q2473740 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, de 15 de dezembro de 2009, compete à Câmara Municipal 
Alternativas
Q2473738
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente de Polícia Legislativa e Vigilância |
Q2473738 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal, permitindo o seu preenchimento e decorrerá de
Alternativas
Q2473724
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente de Polícia Legislativa e Vigilância |
Q2473724 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Consoante a Lei Municipal 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, são formas de provimento derivado
Alternativas
Q2473660
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente Administrativo |
Q2473660 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obtiver, em ambos,
Alternativas
Q2473659
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente Administrativo |
Q2473659 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até o da mais alta hierarquia profissional, é denominado cargo de
Alternativas
Q2473655
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente Administrativo |
Q2473655 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo público pelo chefe do poder executivo é realizado por meio do documento 
Alternativas
Q2473636
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Goiânia ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Agente Administrativo | IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Assistente de Comunicação e Publicidade |
Q2473636 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competências: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural; criar, extinguir e prover cargos públicos, empregos e funções públicas e fixarlhes remuneração; coibir práticas que ameacem os mananciais, a flora e a fauna. Essas informações constam
Alternativas
Q2473438
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2473438 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei nº 180/1993, aos servidores que trabalhem com habitualidade em lugares insalubres poderá ser concedida indenização. Neste caso, o tipo de indenização para essas condições de trabalho é adicional por
Alternativas
Q2473434
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2473434 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto, a Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara Municipal é formada por
Alternativas
Q2473433
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2473433 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto diz que a Câmara Municipal é formada por vereadores eleitos pelo povo. Qual o requisito necessário para que um vereador seja presidente da Câmara Municipal?
Alternativas
Q2473432
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Santo Antônio do Descoberto , Lei nº 180 de 1993 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2473432 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, o requisito para inscrição em concurso público é 
Alternativas
Respostas
461: A
462: C
463: C
464: A
465: D
466: A
467: B
468: D
469: D
470: A
471: A
472: B
473: B
474: B
475: C
476: C
477: A
478: D
479: B
480: C
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