Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás para Concurso

Q4308163

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |

Q4308163 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de

A

prévia avaliação e autorização legislativa.

B

prévia avaliação, sem autorização legislativa.

C

avaliação posterior e autorização legislativa.

D

avaliação posterior, sem autorização legislativa.

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Q4308154

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |

Q4308154 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Ipameri permite que máquinas e operadores da Prefeitura sejam cedidos a particulares para a realização de serviços transitórios. Para que essa cessão seja efetivada, além da ausência de prejuízo para os trabalhos do Município, exige-se que o interessado realize o

A

registro no cadastro de contribuintes.

B

recolhimento prévio da remuneração.

C

depósito de fiança administrativa.

D

seguro contra danos patrimoniais.

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Q4308145

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Agente de Segurança Patrimonial |

Q4308145 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipameri (Lei Orgânica Municipal nº 0, promulgada em 31 de março de 1990, com suas alterações posteriores), integram o patrimônio municipal os bens móveis e imóveis situados em seu território que não pertençam à União, ao Estado ou aos particulares, bem como os

A

impostos estaduais decorrentes de exportação.

B

recursos minerais extraídos do solo particular.

C

rendimentos provenientes de seus próprios bens.

D

incentivos financeiros de fundos partidários.

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Q4307142

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Analista Legislativo - Assistente Parlamentar |

Q4307142 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, qual é o número atual de vereadores naquela municipalidade?

A

11.

B

13.

C

18.

D

23.

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Q4304688

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico em Higiene Bucal |

Q4304688 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sobre a acumulação de cargos públicos, o que a Lei Orgânica de Buriti Alegre estabelece?

A

É permitida para todos os cargos.

B

É permitida apenas para cargos em saúde.

C

É obrigatória para cargos técnicos.

D

É vedada, salvo nos casos previstos na Constituição Federal.

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Q4304683

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico em Higiene Bucal |

Q4304683 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica de Buriti Alegre, a estabilidade do servidor público municipal é adquirida

A

no momento da posse do servidor.

B

após três anos de efetivo exercício.

C

após seis meses de estágio probatório.

D

após dez anos de serviço contínuo.

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Q4304588

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Recepcionista |

Q4304588 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo

A

por decisão da autoridade competente, quando houver interesse da Administração e observadas as normas aplicáveis ao serviço público.

B

após avaliação periódica de desempenho realizada pela chefia imediata, conforme critérios estabelecidos em regulamento próprio.

C

em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

D

mediante ato do chefe do Poder Executivo, devidamente motivado e fundamentado em razões de interesse público.

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Q4304587

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Recepcionista |

Q4304587 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a lei assegurará aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, no mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as

A

vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

B

vantagens decorrentes do tempo de serviço ou do local de trabalho.

C

gratificações concedidas em razão do desempenho ou do exercício das funções.

D

gratificações previstas em acordo coletivo de trabalho ou relativas ao exercício das funções.

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Q4304586

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Recepcionista |

Q4304586 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Seção VI – Dos Servidores Públicos da Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, o Município instituirá

A

regime celetista e plano de capacitação para os servidores da administração pública direta.

B

plano de cargos em comissão para os servidores da administração pública direta e indireta.

C

regime jurídico e plano de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

D

estatuto próprio apenas para os servidores efetivos da administração pública direta.

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Q4304413

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Médico Veterinário |

Q4304413 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Um servidor público estável do município de Buriti Alegre, GO, é surpreendido com a extinção do seu cargo efetivo devido a uma reestruturação administrativa no departamento de vigilância em saúde. Nos termos da legislação do referido município, diante da extinção do cargo, o que ocorrerá com esse servidor?

A

Permanecerá e passará a ocupar cargo em comissão de livre nomeação, mantendo a integralidade dos vencimentos de seu cargo de origem.

B

Será exonerado de ofício, com direito a indenização pecuniária correspondente aos anos de efetivo exercício na administração pública.

C

Permanecerá e ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D

Será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais, independentemente da idade mínima exigida para a inatividade.

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Q4304248

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Professor Nível III - Pedagogia |

Q4304248 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que o financiamento da educação constitui responsabilidade permanente do poder público municipal, assegurando a destinação de recursos mínimos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. De acordo com o artigo 167, o município aplicará, anualmente, no mínimo,

A

30% da receita resultante de impostos, excluída a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

23% da receita corrente líquida, excluídas as receitas provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

D

20% da receita corrente líquida, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q4303773

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Tributos |

Q4303773 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que a contribuição de melhoria é cobrada devido a

A

prestação do serviço de iluminação pública.

B

exercício regular do poder de polícia pelo Município.

C

valorização de imóveis decorrente da realização de obras públicas municipais.

D

prestação de serviços públicos específicos e divisíveis colocados à disposição do contribuinte.

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Q4303764

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Tributos |

Q4303764 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional do Município deverá ser quitada até o

A

quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

B

décimo dia do mês subsequente ao vencido.

C

décimo quinto dia do mês subsequente ao vencido.

D

último dia útil do mês subsequente ao vencido.

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Q4284854

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Procurador |

Q4284854 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Leia o caso a seguir.

Um servidor público municipal de Minaçu, nomeado para cargo de provimento efetivo, encontrava-se em estágio probatório quando passou a apresentar problemas recorrentes de assiduidade e disciplina. Após avaliações periódicas realizadas por comissão designada pela Administração, foi instaurado procedimento administrativo para apuração das irregularidades, assegurando-se ao servidor prazo para apresentação de defesa.

Nos termos da Lei Municipal nº 1.897/2008, o estágio probatório

A

condiciona a aquisição da estabilidade à verificação de requisitos necessários à sua confirmação no cargo para o qual foi nomeado pelo período de três anos.

B

impede a instauração de processo de exoneração antes do término do período de três anos de exercício, exceto mediante decisão judicial em que lhe seja assegurada ampla defesa.

C

autoriza o servidor a exercer qualquer função pública durante o período probatório, mediante designação da chefia imediata, exceto cargo de provimento em comissão.

D

impõe avaliações semestrais efetuadas pela comissão permanente, mediante apuração pública divulgada após ser oposta em Ficha Individual de Acompanhamento e Desempenho.

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Q4284844

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Procurador |

Q4284844 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Determinado estabelecimento possui alvará definitivo para funcionar em imóvel particular. Após fiscalização, constatou-se que o local passou a ter destinação diversa daquela autorizada e que, mesmo intimado em processo regular, o contribuinte não corrigiu violações relacionadas à saúde, higiene e segurança. Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Minaçu, a providência cabível é

A

suspender o alvará por até dez dias, mediante ato direto da fiscalização.

B

cancelar o alvará, por decisão imediata do Secretário de Finanças.

C

interditar o imóvel definitivamente, sem prejuízo de multa fiscal.

D

representar à Procuradoria Geral para adoção das medidas legais.

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Q4284833

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Procurador |

Q4284833 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Minaçu disciplina o procedimento de sua própria alteração. A proposta de emenda será considerada aprovada quando, após discussão e votação em dois turnos, obtiver em ambos os turnos

A

maioria absoluta dos votos.

B

maioria simples dos votos.

C

dois terços dos votos.

D

três quintos dos votos.

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Q4284814

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4284814 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Lei Municipal nº 2.100/2012 de Minaçu, os estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária somente funcionarão mediante alvará de licença sanitária expedido pela VISAMI – VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DE MINAÇU, com validade até 31 de dezembro do ano em exercício, renovável por períodos iguais e sucessivos. As Licenças Sanitárias serão:

A

concedidas para os estabelecimentos com os ramos de atividades previstos nesta Lei, os quais são os ramos comportados pelo município que garante competência à VISAMI fiscalizar.

B

emitidas de forma específica e independente para cada estabelecimento, de acordo com a atividade e/ou serviço exercido, ainda que exista mais de uma unidade na mesma localidade.

C

emitidas com a isenção da Taxa de Vigilância Sanitária com dispensa da obrigatoriedade do Alvará de Licença Sanitária para associações, fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que apliquem seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais.

D

emitidas conjuntamente a todas as atividades, serviços desenvolvidos e serviços terceirizados existentes no mesmo estabelecimento, de acordo com a legislação.

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Q4284810

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4284810 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Para efeito da Lei Municipal nº 2.100/2012 de Minaçu, quais profissionais são considerados autoridades sanitárias?

A

Fiscais da companhia de saneamento aprovados em concurso público.

B

Fiscais da delegacia de meio ambiente no uso das suas atribuições.

C

Fiscais da secretaria de meio ambiente em pleno exercício das suas funções.

D

Fiscais da vigilância sanitária, investidos na função, por meio de Portaria ou Concurso Público.

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Q4284774

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284774 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Leia o caso a seguir.

Um contribuinte deixou de recolher o imposto devido e realizou o pagamento espontaneamente após 45 dias do vencimento, sem que houvesse ação fiscal. Em outra situação, a autoridade fiscal constatou, em procedimento fiscal, a utilização de fraude para reduzir o valor do tributo devido.

Nos termos da Lei nº 1.920/2008 do Município de Minaçu (GO), as multas aplicáveis às situações descritas são, respectivamente:

A

10% e 200% do valor do imposto.

B

10% e 150% do valor do imposto.

C

20% e 150% do valor do imposto.

D

20% e 200% do valor do imposto.

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Q4284773

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284773 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Minaçu (1990), compete ao Município instituir impostos sobre

A

propriedade predial e territorial urbana, transmissão inter vivos onerosa e serviços de qualquer natureza.

B

propriedade predial e territorial urbana, transmissão causa mortis e serviços de qualquer natureza.

C

propriedade territorial rural, transmissão inter vivos e transmissão de bens causa mortis.

D

serviços de qualquer natureza, transmissão de bens causa mortis e operações relativas à circulação de mercadorias.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de goiás

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