Comentário do Gabarito:

A questão exige o conhecimento sobre o conceito de vacância do cargo público, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Glória – tema fundamental em provas para cargos como Agente Comunitário de Saúde.

O termo vacância se refere à desocupação de um cargo público, seja de forma definitiva (por exemplo, aposentadoria) ou por motivos diversos previstos em lei. Esse conceito está disciplinado na legislação federal pela Lei nº 8.112/1990:

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; ... (outros motivos)

Justificando a alternativa correta:
A exoneração é uma das principais causas de vacância – isso significa que, ao ser exonerado, o servidor deixa o cargo definitivamente, abrindo vaga para novo provimento. Doutrinadores como Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Zanella Di Pietro destacam exatamente essa natureza em suas obras clássicas.

Exemplo prático: Imagine um Agente Comunitário de Saúde que pede exoneração por motivos pessoais. Assim que seu pedido é deferido, seu cargo fica vago e pode ser preenchido por outro aprovado em concurso público.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Dedicação ao serviço: Não é causa de vacância; trata-se de dever funcional, não de uma hipótese de saída do cargo.
• C) Disciplina: Igual à anterior, disciplina é dever funcional, não causa de vacância. A sanção disciplinar que pode causar vacância é a demissão, não “disciplina”.
• D) Nomeação: Trata-se do ato que preenche o cargo e não de vacância (desocupação).

Pegadinha: Termos como “dedicação” ou “disciplina” são comumente confundidos como causas de vacância, mas na verdade são qualidades esperadas do servidor.

Jurisprudência relevante: O STF, no RE 1302501, confirmou que aposentadoria também causa vacância, mas não exclusividade – a exoneração está claramente prevista na lei.

Resumo para provas: Memorize as causas de vacância, pois são recorrentes em questões. O termo correto neste contexto é exoneração.

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Vacância significa dizer que algo está vago.

Vacância de cargo é quando um cargo fica vago, deixa de ser ocupado.

• Dedicação ao serviço e disciplina mantêm o servidor no cargo;
• Nomeação serve pra preencher a vaga de um cargo;
• Exoneração é quando o servidor deixa de ocupar o cargo, gerando a Vacância.

Vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo e decorrerá de:

I – recondução;

II – promoção;

III – acesso;

IV – readaptação;

V – aposentadoria;

VI – exoneração;

VII – demissão;

VIII – falecimento.

GAB: LETRA B