Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de goiás
Foram encontradas 1.348 questões
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Assistente Administrativo |
Q2503410
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Quanto ao vencimento, à remuneração e às vantagens dos servidores públicos, previstas no Estatuto dos
Servidores do Município de Rio Verde (Lei 3.968/2000 e alterações posteriores), é incorreto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Assistente Administrativo |
Q2503408
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com relação ao estágio probatório e à estabilidade do servidor público, previstos na Lei 3.968/2000
(Estatuto dos Servidores do Município de Rio Verde – GO), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Assistente Administrativo |
Q2503406
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Assinale a alternativa incorreta quanto às atribuições do cargo de Assistente Administrativo da FESURV
- Universidade de Rio Verde, consoante o disposto na Lei Complementar 303/2023:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Assistente Administrativo |
Q2503405
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre as regras municipais incidentes sobre concurso público, provimento e posse de cargos públicos,
julgue os itens a seguir. (Lei 3.968/2000 / Estatuto dos Servidores do Município de Rio Verde – GO):
I. Para as pessoas portadoras de deficiência, candidatas a cargo público municipal, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, será reservado um percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para o cargo.
II. A remoção é forma originária de provimento de cargo público.
III. Em caso de doença comprovada, a posse poderá ser dada por procuração.
IV. Não será considerado desistente o candidato que requerer, no prazo determinado para posse, o seu remanejamento para o último lugar da lista dos classificados dentro do número de vagas abertas no edital, hipótese em que será tornada sem efeito a nomeação.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 3.968/2000 (Estatuto dos Servidores do Município de Rio Verde – GO):
I. Para as pessoas portadoras de deficiência, candidatas a cargo público municipal, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, será reservado um percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para o cargo.
II. A remoção é forma originária de provimento de cargo público.
III. Em caso de doença comprovada, a posse poderá ser dada por procuração.
IV. Não será considerado desistente o candidato que requerer, no prazo determinado para posse, o seu remanejamento para o último lugar da lista dos classificados dentro do número de vagas abertas no edital, hipótese em que será tornada sem efeito a nomeação.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 3.968/2000 (Estatuto dos Servidores do Município de Rio Verde – GO):
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |
Q2503337
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Estatuto da Universidade de Rio Verde (UniRV).
I. A UniRV poderá atribuir título de Professor Honoris Causa, a professor ou cientista ilustre, não pertencente à Universidade de Rio Verde, mas que tenha prestado relevantes serviços à UniRV.
II. Em situações de urgência e no interesse da UniRV, o Reitor poderá tomar decisões ad referendum do CONSUNI e do CONSEPE, devendo ser referendadas pelos respectivos conselhos, posteriormente, em até 30 dias, responsabilizando-se o Reitor, administrativamente, pelos atos não homologados.
III. As cores oficiais da UniRV são o verde, o azul e branco.
IV. O Conselho Universitário – CONSUNI é o órgão superior, no âmbito da UniRV, de função consultiva, normativa, deliberativa e de planejamento.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar 182/2020:
I. A UniRV poderá atribuir título de Professor Honoris Causa, a professor ou cientista ilustre, não pertencente à Universidade de Rio Verde, mas que tenha prestado relevantes serviços à UniRV.
II. Em situações de urgência e no interesse da UniRV, o Reitor poderá tomar decisões ad referendum do CONSUNI e do CONSEPE, devendo ser referendadas pelos respectivos conselhos, posteriormente, em até 30 dias, responsabilizando-se o Reitor, administrativamente, pelos atos não homologados.
III. As cores oficiais da UniRV são o verde, o azul e branco.
IV. O Conselho Universitário – CONSUNI é o órgão superior, no âmbito da UniRV, de função consultiva, normativa, deliberativa e de planejamento.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar 182/2020:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |
Q2503336
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Complementar 182/2020, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica Básica da
Administração Pública Municipal de Rio Verde, são fundações públicas voltadas ao desenvolvimento
sociocultural, exceto:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494405
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Complementar 38/2015, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494404
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Assinale a alternativa correta com relação ao regime disciplinar a que estão sujeitos os docentes e técnicos
administrativos da Universidade de Rio Verde (UniRV) e respectivas penalidades, segundo o disposto no
Regimento Geral da UniRV:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494403
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Acerca da Personalidade e Autonomia da Universidade de Rio Verde (UniRV), conforme dispõe seu
Regimento Geral, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494402
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Estatuto da Universidade de Rio Verde (UniRV).
I. A UniRV poderá atribuir título de Professor Honoris Causa, a professor ou cientista ilustre, não pertencente à Universidade de Rio Verde, mas que tenha prestado relevantes serviços à UniRV.
II. Em situações de urgência e no interesse da UniRV, o Reitor poderá tomar decisões ad referendum do CONSUNI e do CONSEPE, devendo ser referendadas pelos respectivos conselhos, posteriormente, em até 30 dias, responsabilizando-se o Reitor, administrativamente, pelos atos não homologados.
III. As cores oficiais da UniRV são o verde, o azul e branco.
IV. O Conselho Universitário – CONSUNI é o órgão superior, no âmbito da UniRV, de função consultiva, normativa, deliberativa e de planejamento.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar 182/2020:
I. A UniRV poderá atribuir título de Professor Honoris Causa, a professor ou cientista ilustre, não pertencente à Universidade de Rio Verde, mas que tenha prestado relevantes serviços à UniRV.
II. Em situações de urgência e no interesse da UniRV, o Reitor poderá tomar decisões ad referendum do CONSUNI e do CONSEPE, devendo ser referendadas pelos respectivos conselhos, posteriormente, em até 30 dias, responsabilizando-se o Reitor, administrativamente, pelos atos não homologados.
III. As cores oficiais da UniRV são o verde, o azul e branco.
IV. O Conselho Universitário – CONSUNI é o órgão superior, no âmbito da UniRV, de função consultiva, normativa, deliberativa e de planejamento.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar 182/2020:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494401
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Estatuto da Universidade de Rio Verde (UniRV), assinale a resposta correta acerca da
Procuradoria-Geral da UniRV:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494400
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Controladoria-Geral do Município tem por finalidade formular e executar as políticas de controle interno
possuindo, dentro de sua área de competência, autonomia e precedência sobre os demais setores
administrativos. Acerca das atribuições e competência da Controladoria-Geral do Municipal, é correto
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494398
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A FESURV - Universidade de Rio Verde, Fundação Pública de Direito Público Municipal, é a entidade
responsável pela execução da política municipal de ensino superior, de desenvolvimento e divulgação das
ciências, da reflexão e da cultura em suas diversas formas. Acerca das competências atribuídas à FESURV
- Universidade de Rio Verde, pela Lei Complementar 182/2020, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494396
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa correta acerca de convênios, segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de
Rio Verde:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494389
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa incorreta. Segundo a Lei Municipal 3.968/2000, o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Rio Verde, verificar-se-á a readaptação:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494372
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Pelo Código Tributário do Município de Rio Verde, a remissão prevista no art. 184, levará em
consideração, exceto:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494348
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o direito fundamental à educação, disciplinado na Lei Orgânica do município de Rio Verde, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Jardineiro |
Q2489309
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico
Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo
Antônio do Descoberto/GO), em qualquer trabalho contínuo,
cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a
concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o
qual será de, no mínimo,
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO - Copeiro |
Q2489230
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Municipal nº 180/1993, que trata do Regime Jurídico
Único dos funcionários públicos do município de Santo
Antônio do Descoberto, estabelece quanto aos períodos de
descanso
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Glória - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Artífice |
Q2488201
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Considere as seguintes afirmações:
I. O nome escolhido para o município de Nova Glória foi uma homenagem de seus primeiros a habitantes à padroeira da cidade.
II. O município surgiu a partir da criação do Cang, a Colônia Agrícola Nacional de Goiás, que partiu de um Decreto-Lei de 1941.
III. O aniversário de Nova Glória é comemorado no dia 19 de fevereiro de 1941, data de criação do Cang. IV. O gentílico relacionado aos habitantes do município é glorenienses.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O nome escolhido para o município de Nova Glória foi uma homenagem de seus primeiros a habitantes à padroeira da cidade.
II. O município surgiu a partir da criação do Cang, a Colônia Agrícola Nacional de Goiás, que partiu de um Decreto-Lei de 1941.
III. O aniversário de Nova Glória é comemorado no dia 19 de fevereiro de 1941, data de criação do Cang. IV. O gentílico relacionado aos habitantes do município é glorenienses.
Assinale a alternativa CORRETA:
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