Questões de Concurso
Sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I - For transferida a propriedade.
II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III - For alterada característica do veículo relacionadas a pintura e placa.
IV - Houver mudança de categoria.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos:
I - Quando for alterada qualquer característica do veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias.
II - No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço num prazo de trinta dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
I. O gravame pode ser entendido como um registro lançado sobre um bem para informar que ele está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia.
II. Para realizar a baixa do gravame após ter realizado o pagamento da "dívida" junto à entidade financeira, o proprietário do veículo ou seu representante legal deverá procurar o atendimento do Detran portando o CRV em branco para emissão de um novo com a observação “com reserva de domínio”.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, sendo nesse caso permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior.
II. Ainda acerca de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a existência de débitos fiscais ou de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo não impede a baixa do registro.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Certificado de Registro de Veículo anterior, Certificado de Licenciamento Anual e Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo são documentos exigidos para expedição do novo Certificado de Registro de Veículo.
II. Os veículos cuja transferência de propriedade seja resultado de apreensão ou de confisco por decisão judicial, assim como de leilão de veículo recolhido em depósito, são dispensados do documento de quitação de débitos relativos a tributos. Os débitos existentes devem ser cobrados do proprietário anterior.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Para a expedição do Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro RENAVAM e exigirá do proprietário nota fiscal fornecida pelo fabricante ou revendedor, sendo vetado qualquer outro documento similar.
II. Será opcional a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando houver mudança de categoria ou quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III. No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Sobre o registro de veículos, todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, veículo de uso bélico, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário.
II. Após registro do veículo, deve-se expedir o Certificado de Registro de Veículo (CRV), obrigatoriamente em meio físico conforme modelos e com as especificações estabelecidas pelo Contran, com as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação.
Marque a alternativa CORRETA:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula prazos para expedição de Certificado de Registro de Veículo. No caso de transferência de propriedade, qual o prazo para o atual proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo:
( ) Quando for transferida a propriedade do veículo. ( ) Quando o condutor mudar de categoria de habilitação. ( ) Quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência. ( ) Quando for alterada qualquer característica do veículo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.