Questões de Legislação de Trânsito - Registro de veículos para Concurso

Q4180856

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tratorista |

Q4180856 Legislação de Trânsito

Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério:

A

Do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

B

Da Infraestrutura.

C

Da Agricultura e Pecuária.

D

Do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

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Q4180829

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Operador de Máquina |

Q4180829 Legislação de Trânsito

Acerca do CTB, Lei Federal n.º 9.503 de1997, os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério:

A

Da Fazenda.

B

Da Agricultura e Pecuária.

C

Das Cidades.

D

Da Pesca e Aquicultura.

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Q4174719

Ano: 2026 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Maceió - AL Prova: FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |

Q4174719 Legislação de Trânsito

Nos termos da Resolução n°. 918 do Contran, considere a situação hipotética: Carlos vende sua motocicleta a Marcos, tendo cometido uma infração de trânsito, mas sem que ela constasse ainda no seu prontuário. No caso em que o Auto de Infração de Trânsito não consta no prontuário do veículo na data do registro da transferência de propriedade, o novo proprietário (Marcos) será considerado comunicado, quando do/da

A

envio, pelo órgão ou entidade executivos de trânsito, do extrato para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e demais débitos vinculados ao veículo, ou quando do vencimento do prazo de licenciamento anual.

B

notificação ao antigo proprietário, pelo órgão ou entidade executivos de trânsito, quando do vencimento do prazo de licenciamento anual, podendo ser feita via serviço postal ou online, nos sistemas de comunicação oficial das autoridades de trânsito.

C

comunicação ao novo proprietário, por órgão ou entidade executivos de trânsito, das referidas multas e demais débitos vinculados ao veículo, podendo ele impetrar recurso administrativo da infração cometida pelo proprietário anterior.

D

envio, pelo órgão ou entidade executivos de trânsito, de quaisquer débitos vinculados aos registros do antigo proprietário, ou quando do vencimento do prazo de licenciamento anual, caso ainda seja proprietário de algum veículo.

E

sua própria comunicação a órgão ou a entidade executivas de trânsito, antes mesmo da emissão do extrato para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e demais débitos vinculados ao veículo.

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Q4131435

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Motorista de Veículos Pesados (CNH Categoria D) |

Q4131435 Legislação de Trânsito

A documentação do condutor e do veículo compreende documentos essenciais à circulação regular pelas vias públicas, como a habilitação do condutor, o certificado de registro e o licenciamento anual do veículo. Considerando esses documentos, analise as afirmativas a seguir.
I.A Carteira Nacional de Habilitação apresenta categoria compatível com o veículo conduzido, além de validade em vigor e dados pessoais atualizados do condutor titular.
II.O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é documento de porte obrigatório que comprova o licenciamento anual do veículo, conforme a regularidade exigida para circulação.
III.A cópia autenticada da habilitação do condutor substitui o documento original durante a fiscalização, desde que a cópia tenha menos de trinta dias de emissão.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

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Q4124741

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124741 Legislação de Trânsito

Será tolerado um percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento, na forma estabelecida pelo

A

INMETRO.

B

DETRAN.

C

SENATRAN.

D

DENATRAN.

E

CONTRAN.

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Q4072333

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Limoeiro - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Limoeiro - PE - Guarda Municipal |

Q4072333 Legislação de Trânsito

Sobre o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em relação às motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal.

B

É obrigatória a instalação de protetor de motor mata-cachorro e de aparador de linha (antena corta-pipas).

C

É exigida uma inspeção trienal para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

D

Obrigatoriedade de registro como veículo da categoria de aluguel.

E

A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas deve estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN.

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Q4068259

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Motorista de Transporte de Pessoas |

Q4068259 Legislação de Trânsito

Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as assertivas:

I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I.

D

I, II e III.

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Q4022257

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022257 Legislação de Trânsito

A digitalização dos documentos de licenciamento e transferência de veículos alterou a rotina administrativa de órgãos de trânsito e proprietários. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. O Certificado de Registro de Veículo em meio eletrônico (CRV-e) e o Certificado de Licenciamento Anual em meio eletrônico (CLA-e) são expedidos em documento único.

II. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) deve ser emitido somente após a quitação de débitos de tributos e multas.

O proprietário do veículo é obrigado a portar a versão impressa do CRLV-e em papel moeda fornecido pelo órgão executivo de trânsito.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

I e III apenas.

D

II apenas.

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Q4022246

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022246 Legislação de Trânsito

A segurança dos veículos reformados após sinistros graves é atestada por processos de inspeção técnica obrigatórios antes do retorno às vias. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. O desbloqueio do veículo que tenha sofrido dano de média monta só ocorrerá após a apresentação do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

II. Para veículos classificados com "dano de grande monta", o órgão de trânsito deve realizar a baixa definitiva do registro, sendo vedada a remontagem em outro chassi.

III. O relatório de avarias deve conter fotos do veículo acidentado, de forma que permita a visualização clara dos componentes estruturais danificados na ocorrência.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I e III apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

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Q3961910

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q3961910 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em diversas situações. Analise os itens abaixo:

I – Quando for transferida a propriedade.
II – Quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III – Quando for alterada qualquer característica do veículo.
IV – Quando houver mudança de categoria.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I, apenas.

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Q3956471

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956471 Legislação de Trânsito

Severino ganhou na loteria e comprou um automóvel novo (zero quilômetro). Na concessionária, foi informado de que poderia realizar o registro e o licenciamento por conta própria junto ao órgão de trânsito do seu estado, o que lhe faria economizar dinheiro com o serviço de despachante. Retirou o veículo da concessionária com nota fiscal devidamente carimbada no dia 1º de outubro. Nessas condições, é corretor afirmar que, antes de efetuar o registro e o emplacamento,

A

Severino poderá usar o veículo livremente por 15 dias consecutivos, sem maiores impedimentos

B

Severino não poderá usar o veículo para levar sua família ao shopping

C

Severino poderá usar o veículo por 30 dias, caso vá emplacá-lo em estados que não são da região Norte.

D

Severino poderá usar o veículo livremente por 30 dias.

E

Severino não poderá usar o veículo para se deslocar ao órgão de trânsito do município de destino.

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Q3949182

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Motorista de Ambulância |

Q3949182 Legislação de Trânsito

Para transitar em vias públicas, os tratores, conforme Resolução do CONTRAN n.º 1017 de 2024, devem estar devidamente registrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) ou, no caso dos tratores agrícolas, registrados no:

A

RENAGRO.

B

RENAGRAM.

C

RENAPO.

D

RENAPAM.

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Q3947857

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Motorista |

Q3947857 Legislação de Trânsito

Para transitar em vias públicas, os tratores, conforme Resolução do CONTRAN n.º 1017 de 2024, devem estar devidamente registrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) ou, no caso dos tratores agrícolas, registrados no:

A

RENAGRO.

B

RENAGRAM

C

RENAPO.

D

RENAPAM.

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Q3938630

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: CBM-SC Prova: IDECAN - 2026 - CBM-SC - Aluno-Soldado Temporário |

Q3938630 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

A

As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENACH a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

B

No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de quinze dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

C

O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários.

D

O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo RENAVAM, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior.

E

O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN poderá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e mental.

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Q3927819

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927819 Legislação de Trânsito

Um cidadão adquire um veículo usado em um Estado diferente daquele em que reside. Após a compra, pretende regularizar a documentação e registrar o veículo no seu nome. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao registro do veículo, assinale a alternativa correta:

A

O registro deve ser realizado no Estado onde ocorreu a compra do veículo.

B

Registrado o veículo, o proprietário receberá o CRV, em meio físico e/ou digital.

C

O registro é facultativo para veículos usados.

D

O veículo poderá circular livremente por até um ano sem registro definitivo.

E

O registro deve ser feito no município onde o veículo foi anteriormente licenciado.

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Q3920146

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920146 Legislação de Trânsito

Carlos mudou de cidade e passou a residir permanentemente em outro município do mesmo Estado. Após alguns meses, foi abordado em uma fiscalização de trânsito e informado sobre a necessidade de atualizar os dados do veículo junto ao órgão competente. Com base no CTB e nas normas do Contran, assinale a alternativa correta.

A

O proprietário do veículo deve comunicar ao órgão executivo de trânsito qualquer alteração de domicílio ou residência, para fins de atualização do registro do veículo.

B

A mudança de endereço do proprietário não interfere no registro do veículo, sendo exigida atualização apenas no licenciamento anual.

C

A atualização do endereço do proprietário só é exigida quando houver transferência de propriedade do veículo.

D

A comunicação de mudança de domicílio é facultativa, cabendo ao órgão de trânsito atualizar os dados automaticamente.

E

O registro do veículo permanece vinculado indefinidamente ao município de primeiro emplacamento, ainda que o proprietário mude de domicílio.

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Q3920145

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920145 Legislação de Trânsito

João adquiriu um automóvel zero quilômetro em uma concessionária e passou a utilizá-lo diariamente para deslocamentos urbanos. Durante uma fiscalização de trânsito, foi questionado sobre o registro e o licenciamento do veículo. Com base no CTB e nas normas do Contran, assinale a alternativa correta.

A

Veículos novos podem circular por prazo indeterminado sem registro, desde que estejam portando nota fiscal de compra.

B

O registro do veículo é facultativo quando se tratar de automóvel adquirido em concessionária autorizada.

C

O registro do veículo deve ser realizado exclusivamente no município onde ocorreu a compra do automóvel.

D

O licenciamento anual substitui o registro do veículo, tornando desnecessária a emissão do Certificado de Registro de Veículo.

E

Todo veículo automotor deve ser registrado no órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, antes de circular em via pública.

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Q3901497

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Estiva Gerbi - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Estiva Gerbi - SP - Motorista |

Q3901497 Legislação de Trânsito

De acordo com a Legislação de Trânsito, instituída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) art. 135, assinale a alternativa correta: Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão:

A

submeter-se a avaliação psicológica.

B

reiniciar o processo de habilitação.

C

estar devidamente autorizados pelo poder público concedente.

D

possuir carteira de identidade ou equivalente.

E

não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos meses.

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Q3879022

Ano: 2026 Banca: Máxima Órgão: Câmara de São José do Divino- MG Prova: Máxima - 2026 - Câmara de São José do Divino- MG - Motorista |

Q3879022 Legislação de Trânsito

No caso de compra de veículo de terceiros, a transferência de propriedade deverá ser feita:

A

Até 60 dias após a data da compra;

B

Até 30 dias após a data da compra;

C

Na mesma data da compra;

D

Até 6 meses após a data da compra.

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Q3869371

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Operador de Máquinas |

Q3869371 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução Contran nº 1.017/2024, o registro de tratores agrícolas fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016 e que transitam em vias públicas deve ser realizado

A

apenas no âmbito do RENAVAM.

B

apenas no âmbito do RENAGRO.

C

no âmbito do RENAVAM e do RENAGRO.

D

no âmbito do RENAVAM ou do RENAGRO.

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Questões de Concurso Sobre registro de veículos em legislação de trânsito

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