Questões de Concurso
Sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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O proprietário de um automóvel fabricado em 2024 precisa repor a etiqueta autocolante (ETA) destruída num reparo. Com base exclusivamente nos arts. 18 a 24 da Resolução CONTRAN nº 968/2022, considere as etapas desse procedimento, listadas fora de ordem:
(1) Instalação do componente pelo órgão de trânsito ou pela concessionária, que, nesse caso, remete laudo fotográfico ao órgão autorizador.
(2) Obtenção de autorização emitida pelo órgão de registro do veículo, após vistoria, com validade de sessenta dias.
(3) Regularização do veículo no órgão de registro em até trinta dias após a emissão da nota fiscal do fornecimento.
(4) Envio da autorização ao fabricante ou importador pela concessionária da marca escolhida pelo proprietário.
(5) Fornecimento do componente à concessionária, que informa a disponibilidade ao proprietário e emite a nota fiscal.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA em que essas etapas se sucedem:
De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
A expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) depende, entre outras condições, da quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo.
De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
No controle do processo de comercialização da placa de identificação veicular, o analista do órgão ou da entidade estadual executiva de trânsito deve verificar se o estampador emite a nota fiscal diretamente ao consumidor final e se insere, no sistema informatizado de emplacamento, o arquivo eletrônico XML da nota fiscal e o serial do QR Code da placa utilizada no atendimento.a
De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
O DETRAN é o órgão responsável por credenciar empresas fabricantes de placas de identificação veicular, devendo exigir, para tanto, documentação que comprove a qualificação técnica e a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, que também deve estar regularmente cadastrada no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF).
Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.
No processo produtivo da placa de identificação veicular, a trilha de auditoria comprobatória aplica-se somente às etapas de vinculação ao veículo e inserção dos dados no sistema informatizado de emplacamento.
Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.
O número da placa constitui informação obrigatória para todos os veículos registrados no sistema RENAVAM, incluindo-se tratores destinados a trabalhos de construção ou pavimentação.
Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.
Ao concluir processo administrativo que resulte na comprovação de clonagem de veículo, o DETRAN deve atribuir novo número de RENAVAM e nova placa de identificação para o veículo original.
I.O CRLV-e reúne, em um único documento digital, as informações do registro do veículo e do licenciamento anual.
II.A expedição do CRLV-e mantém a obrigatoriedade de o condutor portar a versão impressa do documento.
III.O porte do CRLV é dispensado quando, na fiscalização, for possível acessar sistema informatizado que confirme o licenciamento do veículo.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a legislação de transito, o agente devera:
I.O ciclomotor está sujeito a registro, licenciamento e emplacamento perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
II.A bicicleta elétrica e o equipamento autopropelido que atendam aos limites regulamentares estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento perante o órgão executivo de trânsito estadual.
III.O órgão com circunscrição sobre a via pode regulamentar a circulação desses veículos e equipamentos nas vias e infraestruturas cicloviárias sob sua responsabilidade.
É correto o que se afirma em:
( ) É proibido trafegar com faróis apagados.
( ) O operador deve sinalizar antecipadamente qualquer mudança de direção.
( ) Dirigir alcoolizado é infração gravíssima, mesmo com trator.
( ) Tratores podem trafegar em vias públicas sem registro ou autorização.
Assinale a sequência correta: