Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Um novo certificado de registro de veículo será expedido, quando for transferida a propriedade do veículo, ainda que haja débitos fiscais e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

O porte do certificado de licenciamento anual, que é obrigatório, será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado, para se verificar se o veículo está licenciado.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Assim como os antigos, os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento, mas não terão sua circulação regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

O veículo somente será considerado como licenciado se estiverem quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, desde que comprovada a responsabilidade pelas infrações cometidas.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem do veículo.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação federal. 

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Para a expedição de novo certificado de registro de veículo, serão exigidos, entre outros, o certificado de segurança veicular e de emissão de poluentes e ruídos, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo, e o comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados ou montados no veículo, quando houver alteração das características originais de fábrica.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Será obrigatória a expedição de novo certificado de registro de veículo, quando houver mudança de categoria.