Questões de Concurso
Sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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I - For transferida a propriedade.
II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III - For alterada qualquer característica do veículo.
IV - Houver troca de pneus do veículo.
V - Houver mudança de categoria.
Analisando as assertivas acima se conclui que:
I - Pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
II - Pelo órgão alfandegário, no caso de veículo importado por pessoa física.
III - Pelo importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
IV - Pelo proprietário anterior do veículo.
V - Pelo comprador do veículo no ato da transferência.
Analisando as assertivas acima, se conclui que:
I - Certificado de Registro de Veículo anterior.
II - Certificado de Licenciamento Anual.
III - Comprovante de transferência de propriedade.
IV - Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo.
V - Comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados ou montados no veículo, quando houver alteração das características originais de fábrica.
Analisando as assertivas acima se conclui que:
Quais dos itens abaixo estão de acordo com essas normas?
I. Máquinas autopropelidas só podem transitar em vias públicas se forem devidamente registradas e licenciadas.
II. O operador deve portar CNH compatível com o tipo de equipamento.
III. Veículos de obra em operação podem ignorar sinais de parada e preferência.
IV. É obrigatório o uso de iluminação e sinalização durante o deslocamento em via pública.
Marque a alternativa correta:
I. Sobre identificação do veículo, é opcional que o veículo seja identificado por caracteres gravados no chassi ou no monobloco;
II. Os caracteres gravados no chassi identificam o fabricante do veículo e suas características, além do ano de fabricação;
III. Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo permitido seu reaproveitamento.
Marque a alternativa correta:
I.Tratores destinados a puxar ou arrastar maquinários devem ser registrados nos órgãos de trânsito estaduais para circulação em vias públicas.
II.O licenciamento e o emplacamento são obrigatórios para tratores agrícolas fabricados após 1º de janeiro de 2016 que transitam em vias públicas.
III.Todos os tratores, independentemente da destinação e do local de uso, devem ser emplacados para garantir a regularidade junto ao RENAVAM.
Está correto o que se afirma em:
O primeiro registro do veículo substitui o licenciamento, cabendo ao proprietário realizá‑lo no ano seguinte à aquisição.
O proprietário de um veículo irrecuperável poderá remontá‑lo com peças de outro veículo sobre o mesmo chassi, a fim de manter o registro anterior.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de:
Com base nas disposições do CTB sobre o registro e licenciamento de veículos, analise as seguintes proposições:
I. O Art. 120 do CTB determina que todo veículo automotor deve ser registrado no órgão executivo de trânsito do estado onde reside o proprietário, sendo obrigatório o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
II. A transferência de propriedade de um veículo deve ser realizada em até 30 dias após a venda, sob pena de aplicação de multa por infração grave ao antigo proprietário, caso a comunicação de venda não seja formalizada junto ao órgão de trânsito.
III. Veículos de transporte escolar possuem regras de licenciamento distintas, devendo passar por vistoria semestral para comprovação das condições de segurança, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.
IV. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é documento de porte obrigatório e deve ser apresentado sempre em sua forma física durante abordagens de trânsito, sendo vedada a substituição por documentos digitais.
V. O registro de veículos movidos a energia elétrica dispensa o pagamento de taxa de licenciamento nos estados onde o transporte sustentável é incentivado por legislação estadual específica.
Assinale a alternativa correta: