Questões de Legislação de Trânsito - Registro de veículos para Concurso

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

Quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência, será obrigatória a expedição de um novo certificado de registro de veículo. 

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

Ficam assegurados aos veículos que tiverem alteradas quaisquer de suas características para competição o direito de circular nas vias públicas aos fins de semana, independentemente de horário.

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

No caso da fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada pelo órgão ou pela entidade de metrologia legal, conforme a norma elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).