Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso
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Q2465414
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dona Valquíria acabou de completar 80 anos de idade e
avisou, em sua festa de aniversário, que irá às urnas esse ano
para escolher o prefeito de sua cidade. Com tal decisão, Dona
Valquíria está fazendo uso de uma garantia existente no Estatuto
das Pessoas Idosas, Lei N º 10741/2003, que é o direito à (ao):
Q2465397
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 10741/2003, é um
importante instrumento na garantia dos direitos assegurados à
população brasileira com idade superior a:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465219
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei no
10.741/2003, é correto afirmar que
o crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa,
quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação
de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua
assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464871
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hipoteticamente, um idoso de 61 anos questiona o Ministério Público de seu Estado se possui direito a transporte
interestadual gratuito.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q2463071
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que apresenta a pena para quem discriminar
pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso às operações
bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por
qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da
cidadania, por motivo de idade.