Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto ...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Câmara de Redentora - RS - Assessor Administrativo (Legislativo) |

Q4396769 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o percentual mínimo de reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas e as condições quanto ao posicionamento dos espaços.

5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – cabe à legislação local definir a quantidade e a localização das vagas destinadas às pessoas idosas.

5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – o posicionamento deve garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

10% das vagas apenas em estacionamentos públicos – o posicionamento deve ser o mais próximo possível da entrada apenas em instituições de saúde.

10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – o posicionamento deve ser o mais próximo possível da entrada em todos os estabelecimentos.

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