Segundo a Lei nº 10.741/2003, constitui obrigação do Estado...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Técnico Segurança do Trabalho |

Q4378750 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo a Lei nº 10.741/2003, constitui obrigação do Estado em relação à pessoa idosa:

Assegurar atenção integral à saúde por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Garantir atendimento de saúde exclusivamente em unidades especializadas em geriatria.

Disponibilizar atendimento domiciliar a toda pessoa idosa, independentemente de sua condição de saúde.

Oferecer atendimento gratuito apenas às pessoas idosas sem vínculo previdenciário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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