Questões de Concurso
Sobre política de atendimento à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 393 questões
Q35584
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas ou casa lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade. Esta cobrança não poderá exceder:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CEHAP-PB
Prova:
CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Técnico - Pedagogia |
Q2935128
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficam sujeitas a
Q57873
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os conselhos municipais do idoso são
Q45913
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que
Ano: 2008
Banca:
MOVENS
Órgão:
SEDECT-PA
Prova:
MOVENS - 2008 - SEDECT-PA - Técnico em Gestão de Desenvolvimento - Servico Social |
Q2894054
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca dos direitos civis definidos pelo Estatuto do Idoso (Lei n.0 10.741/2003), assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97188
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ainda em relação à aplicação da Lei nº 10.471/2003, é certo afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97187
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Relativamente à Política Nacional de Proteção ao Idoso, criada pela Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que:
Q12000
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à política nacional do idoso, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2007
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
UFMT - 2007 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal |
Q99317
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na formulação legal da Política Nacional do Idoso, está prevista a participação dos entes estatais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I - As autoridades policiais e os representantes do Ministério Público detêm a exclusividade para receber notícias de casos de confirmação de maus-tratos contra idoso.
II - Para o cálculo de concessão de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social, utilizar-se-á critério que preserve o valor real dos salários sobre os quais incidiu contribuição nos termos da lei.
III - Para efeitos previdenciários, a data base dos aposentados e pensionistas é o dia mundial do trabalho.
IV - Nos programas habitacionais, com participação de recursos públicos do município, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de 5% (cinco por cento) para o idoso e critério de financiamento com igualdade de condições com seu rendimento.
V - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos está assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi- urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais existentes paralelamente aos serviços regulares ficando os cidadãos na faixa etária de 60 (sessenta) a 65 (sessenta e cinco) anos na dependência de formulação em lei local.
Estão corretas as afirmativas
I - As autoridades policiais e os representantes do Ministério Público detêm a exclusividade para receber notícias de casos de confirmação de maus-tratos contra idoso.
II - Para o cálculo de concessão de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social, utilizar-se-á critério que preserve o valor real dos salários sobre os quais incidiu contribuição nos termos da lei.
III - Para efeitos previdenciários, a data base dos aposentados e pensionistas é o dia mundial do trabalho.
IV - Nos programas habitacionais, com participação de recursos públicos do município, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de 5% (cinco por cento) para o idoso e critério de financiamento com igualdade de condições com seu rendimento.
V - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos está assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi- urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais existentes paralelamente aos serviços regulares ficando os cidadãos na faixa etária de 60 (sessenta) a 65 (sessenta e cinco) anos na dependência de formulação em lei local.
Estão corretas as afirmativas
Q2920773
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Para responder às questões 75 e 76, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
Constituem obrigações das entidades de atendimento aos idosos:
( ) Fornecer-lhes alimentação em quantidade suficiente.
( ) Propiciar-lhes assistência religiosa.
( ) Assegurar transporte aos visitantes dos idosos.
Q288380
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Para responder às questões de 32 a 34, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque,
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
Segundo a Lei 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
( ) Aos idosos, a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê- la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 (um) salário mínimo.
( ) O idoso, nos programas habitacionais públicos, goza de prioridade na aquisição do imóvel, ainda que não se destine a moradia própria.
( ) O acolhimento de idosos, em situação de risco social no núcleo familiar, não caracteriza dependência econômica.
( ) As instituições filantrópicas prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
( ) Aos idosos, a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê- la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 (um) salário mínimo.
( ) O idoso, nos programas habitacionais públicos, goza de prioridade na aquisição do imóvel, ainda que não se destine a moradia própria.
( ) O acolhimento de idosos, em situação de risco social no núcleo familiar, não caracteriza dependência econômica.
( ) As instituições filantrópicas prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
Q1186628
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os profissionais que têm acesso aos idosos podem atuar no reconhecimento de sinais que indiquem a existência de violência contra eles. Acerca do assunto, julgue o item a seguir.
É obrigação da entidade de atendimento ao idoso comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares.
É obrigação da entidade de atendimento ao idoso comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares.
Q1186546
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os profissionais que têm acesso aos idosos podem atuar no reconhecimento de sinais que indiquem a existência de violência contra eles. Acerca do assunto, julgue o item a seguir.
Vestuário inapropriado do idoso não deve ser considerado sinal de violência, uma vez que este é aspecto de sua individualidade, fora do âmbito de ação do cuidador.
Vestuário inapropriado do idoso não deve ser considerado sinal de violência, uma vez que este é aspecto de sua individualidade, fora do âmbito de ação do cuidador.
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