Prova MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Tarde
Aplicada em 01/03/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 1.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 1.3 Transporte 1 questão
- 1.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 1.5 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 1.6 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 2 questões
- 1.7 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 1.8 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 1.9 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 1.10 Medidas Gerais e Específicas de Proteção 1 questão
- 2.1 Interpretação de Textos 11 questões
- 2.2 Coesão e coerência 6 questões
- 2.3 Morfologia - Verbos 8 questões
- 2.4 Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo) 1 questão
- 2.5 Pontuação 2 questões
- 2.6 Uso da Vírgula 2 questões
- 2.7 Travessão 1 questão
- 2.8 Crase 4 questões
- 2.9 Morfologia 7 questões
- 2.10 Preposições 1 questão
- 2.11 Sintaxe 19 questões
- 2.12 Regência 5 questões
- 2.13 Concordância verbal, Concordância nominal 6 questões
- 2.14 Flexão verbal de número (singular, plural) 2 questões
- 2.15 Ortografia 5 questões
- 2.16 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 2.17 Conjunções: Relação de causa e consequência 3 questões
- 2.18 Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas... 1 questão
- 2.19 Morfologia - Pronomes 7 questões
- 2.20 Orações coordenadas assindéticas 1 questão
- 2.21 Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... 1 questão
- 2.22 Análise sintática 1 questão
- 2.23 Uso dos conectivos 3 questões
- 2.24 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 3 questões
- 2.25 Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... 1 questão
- 2.26 Problemas da língua culta 1 questão
- 2.27 Por que- porque/ porquê/ por quê 1 questão
- 2.28 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 2.29 Pronomes pessoais oblíquos 1 questão
- 2.30 Locução Verbal 2 questões
- 2.31 Colocação Pronominal 1 questão
- 2.32 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 3 questões
- 2.33 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 2.34 Crase 1 questão
- 2.35 Adjetivos 1 questão
- 3.1 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 3 questões
- 3.2 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 3.3 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
- 4.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 8 questões
- 4.2 Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV 1 questão
- 4.3 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 5.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 13 questões
- 5.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 5.3 Direitos Básicos do Consumidor 6 questões
- 5.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 5.5 Informação do Consumidor 3 questões
- 5.6 Sanções Administrativas 1 questão
- 5.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 5.8 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.9 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 5.10 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
- 5.11 Fornecedor 3 questões
- 5.12 Serviço 1 questão
- 5.13 Práticas Comerciais 5 questões
- 5.14 Proteção Contratual do Consumidor 4 questões
- 5.15 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
- 5.16 Oferta 2 questões
- 5.17 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 5.18 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.19 Publicidade 2 questões
- 5.20 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 5.21 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 5.22 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 5.23 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.24 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.25 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.26 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 5.27 Contratos de Consumo 1 questão
- 5.28 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 5.29 Publicidade Abusiva 1 questão
- 5.30 Práticas Abusivas 1 questão
- 6.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.2 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 6.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 6.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.5 Poder Legislativo 1 questão
- 6.6 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.7 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 6.8 Ordem Social 2 questões
- 6.9 Saúde 2 questões
- 7.1 Federação e competências em matéria ambiental 3 questões
- 7.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 3 questões
- 7.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 8 questões
- 7.4 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
- 7.5 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 7.6 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 7.7 Princípios e objetivos da PNMA 2 questões
- 7.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 7.9 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 2 questões
- 7.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 2 questões
- 7.11 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 2 questões
- 7.12 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 7.13 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 7.14 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.15 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 7.16 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 7.17 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 8.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 8.2 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 9.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4 questões
- 9.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 3 questões
- 9.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 9.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 9.5 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 9.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 9.7 Controle da administração pública 2 questões
- 9.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 9.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 9.10 Concurso público 1 questão
- 9.11 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 9.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
- 9.13 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 3 questões
- 9.14 Organização da Administração Pública 3 questões
- 10.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 10.2 Constituição do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 10.3 Lei Estadual n° 12.870 de 2004 -+ Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. 1 questão
- 12.1 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 12.2 Corrupção ativa 1 questão
- 12.3 Peculato 1 questão
- 12.4 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
22 questões- 14.1 Direitos Fundamentais no ECA 4 questões
- 14.2 Direito à Vida no ECA 3 questões
- 14.3 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 2 questões
- 14.4 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 14.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 14.6 Colocação em Família Substituta 2 questões
- 14.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 10 questões
- 14.8 Medidas Socioeducativas 5 questões
- 14.9 Internação 3 questões
- 14.10 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 14.11 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 14.12 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 14.13 Ministério Público no ECA 6 questões
- 14.14 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 14.15 Conselho Tutelar 1 questão
- 14.16 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 15.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 questões
- 15.2 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 3 questões
- 18.1 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 18.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 18.3 Recuperação Judicial 2 questões
- 18.4 Falência 1 questão
- 19.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 8 questões
- 19.2 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 8 questões
- 19.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 19.4 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 19.5 Legislação do Ministério Público da União - MPU 3 questões
- 19.6 Lei Complementar nº 75 de 1993 3 questões